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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878180 · Direito do Trabalho

Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relação jurídica

FCC · 2012

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FC878181 · Direito do Trabalho

Segundo entendimento consubstanciado em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, salvo ajuste em contrário, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,

FCC · 2012

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FC878182 · Direito do Trabalho

Segundo a jurisprudência do TST, em caso de contratação sem concurso público de empregado regido pela CLT, pela Administração Pública Indireta,

FCC · 2014

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FC878183 · Direito do Trabalho

Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Registro de Imóveis de determinado Município. Em 1994, com fundamento no art. 48 da Lei nº 8.935/94, fez opção pelo regime celetista. Dispensado sem justa causa em 15/01/20

FCC · 2014

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FC878184 · Direito do Trabalho

A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo próprio legislador, que expressamente estipula hipóteses em que é possível haver a transferência. Em razão disso, e das diversas questões derivadas dessas transferências, a

FCC · 2014

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FC878185 · Direito do Trabalho

Alice, Fabiana e Vera são empregadas da empresa “XXZ Ltda.”. As três empregadas recebem, além do salário mensal, assistência médica oferecida pela empresa através de seguro-saúde. Alice está afastada de seu emprego e recebendo auxílio-doenç

FCC · 2013

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FC878186 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao entendimento sumulado do TST sobre os servidores públicos, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2011

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FC878187 · Direito do Trabalho

É obrigação do Ente Público que contrata como empregador garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. Ante a jurisprudência trabalhista,

FCC · 2026

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FC878188 · Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho, o valor do repouso semanal remunerado majorado em decorrência da integração das horas extras habituais,

FCC · 2024

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FC878189 · Direito do Trabalho

Em relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurisprudencial do TST,

FCC · 2014

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FC878190 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, relativamente às atividades insalubres, considere: I. A verificação mediante perícia de prestação de

FCC · 2014

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FC878191 · Direito do Trabalho

Gilda exerce trabalho em condições insalubres, porém, em caráter intermitente. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST, Gilda

FCC · 2014

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FC878192 · Direito do Trabalho

Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:

FCC · 2013

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FC878193 · Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo. I. A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, ainda que aquele responda pelo salário do paradigma. II. É possível a equiparaçã

FCC · 2013

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FC878194 · Direito do Trabalho

O entendimento do TST a respeito da realização da prova pericial traduz-se na afirmativa:

FCC · 2012

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FC878195 · Direito do Trabalho

Considere: I. Repouso semanal remunerado. II. Aviso Prévio. III. 13º Salário. IV. Adicional noturno. V. Férias gozadas. VI. Depósitos mensais do FGTS. VII. Horas extraordinárias. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do

FCC · 2012

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FC878196 · Direito do Trabalho

Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,

FCC · 2011

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FC878197 · Direito do Trabalho

Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

FCC · 2011

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FC878198 · Direito do Trabalho

Considere: I. Aviso prévio. II. Repouso semanal remunerado. III. Horas extras. De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelo

FCC · 2011

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FC878199 · Direito do Trabalho

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

FCC · 2009

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FC878200 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à função de confiança do bancário é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC878201 · Direito do Trabalho

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC878202 · Direito do Trabalho

Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:

FCC · 2013

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FC878203 · Direito do Trabalho

Milena, Miranda e Gustavo são irmãos e empregados de empresas distintas. Além do salário mensal, Milena recebe gratificação por tempo de serviço paga mensalmente; Miranda recebe gratificação por produtividade pagas mensalmente e Gustavo rec

FCC · 2013

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