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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC879089 · Direito Processual do Trabalho

A multiplicidade de conflitos de origem comum ou que atingem um número indeterminado de pessoas, ou até mesmo um grupo determinado, ensejou a criação de mecanismos para o acesso coletivo à justiça como forma de garantia da efetividade dos d

FCC · 2014

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FC879090 · Direito Processual do Trabalho

Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC879091 · Direito Processual do Trabalho

Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC879092 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que

FCC · 2012

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FC879093 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo a respeito do termo lavrado na audiência de conciliação. I. É decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social. II. Deverá sempre indicar a natureza jurídica das parcelas, inclusive o limite de responsabi

FCC · 2009

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FC879094 · Direito Processual do Trabalho

A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2008

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FC879095 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista: I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devi

FCC · 2006

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FC879096 · Direito Processual do Trabalho

Publicada a sentença, a reclamada verificou que o nome do reclamante havia sido trocado. Trata-se de

FCC · 2004

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FC879097 · Direito Processual do Trabalho

Numa reclamação trabalhista, em que se discute a existência de vínculo de emprego, as partes não aceitam a proposta de acordo oferecida pelo Juiz e a demanda é julgada, reconhecendo-se o vínculo. Iniciada a execução e sendo a empresa citada

FCC · 2004

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FC879098 · Direito Processual do Trabalho

Ao ser citada para responder a uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. Em sua defesa, deverá

FCC · 2004

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FC879099 · Direito Processual do Trabalho

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

FCC · 2004

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FC879100 · Direito Processual do Trabalho

Não existindo disposição legal na legislação do trabalho, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar

FCC · 2003

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FC879101 · Direito Processual do Trabalho

A sentença ultra petita é

FCC · 2003

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FC879102 · Direito Processual do Trabalho

Celeste teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista. Com o trânsito em julgado, iniciou-se a fase executória, tendo o juiz lhe concedido prazo para apresentar cálculos de liquidação, o que foi apresentado. Destes cálculos, a

FCC · 2024

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FC879103 · Direito Processual do Trabalho

Maribela, representada por advogado, teve êxito em reclamação trabalhista ajuizada em face de seu ex-empregador, que foi condenado ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de redução das comissões, de adicional noturno e horas extra

FCC · 2022

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FC879104 · Direito Processual do Trabalho

Tornada líquida a sentença trabalhista transitada em julgado, que condenou a empresa Verdes Mares Turismo Marítimo Ltda. a pagar o valor lá expresso a Epaminondas, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz do trabalho

FCC · 2022

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FC879105 · Direito Processual do Trabalho

No processo de execução no Processo do Trabalho, após a elaboração da conta de liquidação, é \(\overset{I}{......}\) do juízo abrir às partes prazo \(\overset{II}{......}\) de \(\overset{III}{......}\) dias para impugnação fundamentada. Com

FCC · 2022

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FC879106 · Direito Processual do Trabalho

Em reclamação trabalhista na qual foi proferida sentença ilíquida, o juiz determinou que o reclamante apresentasse os cálculos de liquidação, com indicação da contribuição previdenciária incidente. Após apresentação dos cálculos pelo reclam

FCC · 2018

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FC879107 · Direito Processual do Trabalho

No tocante à liquidação de sentença, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que

FCC · 2017

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FC879108 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à liquidação da sentença e à execução no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

FCC · 2017

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FC879109 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida

FCC · 2017

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FC879110 · Direito Processual do Trabalho

No tocante à liquidação de sentença, considere: I. A liquidação por cálculos é a mais comum no processo do trabalho; já a liquidação por arbitramento depende, necessariamente, da realização de perícia e, por fim, a liquidação por artigos é

FCC · 2016

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FC879111 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à sentença, coisa julgada e liquidação,

FCC · 2016

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FC879112 · Direito Processual do Trabalho

No que concerne à fase de execução no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2015

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