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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879545 · Direito Processual do Trabalho

Temerosa de que seus ativos financeiros fossem bloqueados, após receber o Mandado de Citação e Pagamento em execução de uma reclamação trabalhista a qual não tinha nenhuma responsabilidade, a Empresa B interpôs exceção de pré-executividade.

FCC · 2017

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FC879546 · Direito Processual do Trabalho

No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Quando o recurso tempestivo contiver defeito formal que não se repute grave, o Tribunal Superior do Trabalho deverá admitir o recurso e determinar, obrigatoriamente, que seja sanado o vício, s

FCC · 2016

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FC879547 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em face do despacho que não receber o agravo de petição,

FCC · 2016

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FC879548 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Olimpo S/A foi condenada em dissídio individual trabalhista em primeira instância, recorreu e seu recurso não foi provido, ficando mantida a sentença. Resolveu recorrer novamente alegando que a decisão do Regional deu ao mesmo dis

FCC · 2016

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FC879549 · Direito Processual do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um rol dos recursos admitidos no Processo Judiciário do Trabalho, dentre os quais estão incluídos

FCC · 2016

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FC879550 · Direito Processual do Trabalho

Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível em

FCC · 2016

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FC879551 · Direito Processual do Trabalho

Em execução trabalhista foi penhorado um bem imóvel de propriedade da empresa executada Delta & Gama Produções S/A para garantia do juízo. Houve a interposição de embargos à execução, que foram rejeitados pelo Juiz da execução. Nessa situaç

FCC · 2016

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FC879552 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão será afetada à Seção Especializ

FCC · 2016

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FC879553 · Direito Processual do Trabalho

Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, porém, que as custas efet

FCC · 2016

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FC879554 · Direito Processual do Trabalho

Em matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho,

FCC · 2016

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FC879555 · Direito Processual do Trabalho

Icaro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Asas do Horizonte Produtora. A sentença não lhe foi favorável em todos os seus pedidos, sendo julgada improcedente. Inconformado, recorreu da sentença, mas seu recurso foi dene

FCC · 2016

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FC879556 · Direito Processual do Trabalho

Em relação aos embargos no TST, considere: I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterat

FCC · 2015

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FC879557 · Direito Processual do Trabalho

Sobre o recurso de revista considere: I. O recurso de revista, dotado de efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo. II. Cabe recurs

FCC · 2015

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FC879558 · Direito Processual do Trabalho

Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada

FCC · 2015

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FC879559 · Direito Processual do Trabalho

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado

FCC · 2015

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FC879560 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à matéria recursal no processo do trabalho,

FCC · 2015

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FC879561 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes hipóteses: I. Indeferimento da petição inicial. II. Indeferimento do requerimento da realização de perícia para apuração de periculosidade. III. Juiz acolhe alegação de litispendência. IV. Juiz acolhe alegação de cois

FCC · 2015

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FC879562 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à execução provisória os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente

FCC · 2015

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FC879563 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Semideuses foi condenada em reclamação trabalhista por decisão em primeiro grau de jurisdição. Apresentou recurso contra a sentença, cujo processamento foi denegado em razão da falta de preparo. Para reverter essa última decisão d

FCC · 2015

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FC879564 · Direito Processual do Trabalho

Quanto a matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC879565 · Direito Processual do Trabalho

Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere: I. O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho que, por decisão fundamentada prolatada no p

FCC · 2015

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FC879566 · Direito Processual do Trabalho

A Lei nº 13.015/2014, ao instituir o recurso de revista repetitivo no processo do trabalho, preceituou que I. diante da multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de fato, a questão poderá ser afetada à Seção Especia

FCC · 2015

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FC879567 · Direito Processual do Trabalho

O trabalhador Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora. Em primeira instância foi julgado improcedente o pedido do autor. Inconformado Zeus recorreu e o Tribunal Regional rejeitou as razões recursais e manteve a senten

FCC · 2015

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FC879568 · Direito Processual do Trabalho

Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão no

FCC · 2015

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