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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879569 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Deuses do Olimpo foi condenada em primeira instância a pagar diferenças de horas extraordinárias a seu empregado Hércules. Inconformada, a reclamada recorreu da sentença. Entretanto, por despacho fundamentado na intempestividade,

FCC · 2015

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FC879570 · Direito Processual do Trabalho

O Recurso de Revista, dotado de efeito

FCC · 2015

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FC879571 · Direito Processual do Trabalho

No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo

FCC · 2014

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FC879572 · Direito Processual do Trabalho

Quanto à interposição do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que é

FCC · 2014

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FC879573 · Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, o agravo

FCC · 2014

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FC879574 · Direito Processual do Trabalho

Constitui pressuposto intrínseco do recurso de revista

FCC · 2014

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FC879575 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes hipóteses: I. Sentença homologatória de cálculo. II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais. III. Sentença que julga os embargos à execução. IV. Sentença proferida em embargos à arrematação. É ca

FCC · 2014

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FC879576 · Direito Processual do Trabalho

Dispõe a legislação competente que no caso de indeferimento da petição inicial, o autor poderá recorrer, sendo facultado ao juiz, no prazo legal, reformar a decisão. Nesse caso, no tocante aos efeitos dos recursos, esta possibilidade de ref

FCC · 2014

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FC879577 · Direito Processual do Trabalho

No tocante ao agravo de petição, considere: I. Se a execução já estiver garantida pela penhora, não caberá depósito recursal. II. Para interposição do agravo de petição o agravante deverá recolher as custas processuais pertinentes, sob pena

FCC · 2014

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FC879578 · Direito Processual do Trabalho

Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa “V” Ltda interpôs recurso ordinário. Neste caso, no ref

FCC · 2014

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FC879579 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes hipóteses: I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação. II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta. III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado. IV. O juiz aco

FCC · 2014

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FC879580 · Direito Processual do Trabalho

Sobre a teoria geral do processo do trabalho,

FCC · 2014

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FC879581 · Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, quando preenchidos os requisitos legais, é devido, em regra, depósito recursal para interposição dos seguintes recursos:

FCC · 2014

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FC879582 · Direito Processual do Trabalho

A sentença que julgou reclamatória trabalhista declarou que o reclamante exercia cargo de confiança nos termos do artigo 62, inciso II da CLT e deferiu o pedido de pagamento de horas extras com seus reflexos. No mesmo julgado houve procedên

FCC · 2014

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FC879583 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao processamento dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC879584 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, os RECURSOS no processo do trabalho e os seus respectivos PRAZOS estão corretamente expressos em: Recurso Prazo Recurso Prazo Recurso Prazo

FCC · 2013

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FC879585 · Direito Processual do Trabalho

Das decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho cabem recursos que serão interpostos por simples petição, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Como regra geral, os recursos trabalhistas t

FCC · 2013

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FC879586 · Direito Processual do Trabalho

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC879587 · Direito Processual do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os recursos ordinários, embargos no TST, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de

FCC · 2013

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FC879588 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a sequência correta em relação ao prazo e cabimento, nos processos de rito ordinário, para o Recurso Ordinário (RO), o Agravo de Petição (AP) e o Recurso de Revista (RR), respe

FCC · 2013

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FC879589 · Direito Processual do Trabalho

Da decisão proferida pela Vara do Trabalho cabe recurso

FCC · 2013

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FC879590 · Direito Processual do Trabalho

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

FCC · 2013

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FC879591 · Direito Processual do Trabalho

Cabe recurso ordinário para a instância superior

FCC · 2013

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FC879592 · Direito Processual do Trabalho

Considere os seguintes recursos: I. Agravo de Petição. II. Embargos no TST. III. Agravo Regimental. Em regra, os recursos com depósito recursal obrigatório por parte do recorrente são os indicados APENAS em

FCC · 2013

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