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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879737 · Direito Processual do Trabalho

Previsto por lei como essencial para a verificação da procedência da acusação de falta grave praticada por empregado estável, o inquérito para apuração de falta grave tem seu cabimento & procedimento previstos em lei e definidos pela jurisp

FCC · 2025

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FC879738 · Direito Processual do Trabalho

Em uma greve ocorrida hã dez dias dentro da Indústria de Papel e Celulose XY Ltda., Martin, dirigente sindical e empregado da referida empresa, agrediu fisicamente Silvano, também empregado da empresa, membro eleito pelos empregados para a

FCC · 2024

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FC879739 · Direito Processual do Trabalho

Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser dirigente sindical, laborando na Metalúrgica Ferro a Toda Prova Ltda.. Sua empregadora pretende rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa, entendendo

FCC · 2022

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FC879740 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no sindicato que representa a categoria profissional dos empregados. Referido empregado foi surpreendido embriagado no ambiente

FCC · 2017

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FC879741 · Direito Processual do Trabalho

Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na Justiça do Trabalho e

FCC · 2016

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FC879742 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas celetistas e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, no Inquérito para Apuração de Falta Grave,

FCC · 2016

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FC879743 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere: I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho. II.

FCC · 2014

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FC879744 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Neymarco Ltda. ajuizou inquérito de apuração de falta grave na Justiça do Trabalho em face de João de Oliveira Santos, dirigente sindical, para apuração de falta grave cometida no curso do contrato de trabalho. Durante a instrução

FCC · 2014

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FC879745 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do inquérito para apuração de falta grave de empregado estável, considere: I. O prazo para o empregador propor o inquérito judicial para apuração de falta grave é de 30 dias contados da suspensão do empregado, tratando-se de praz

FCC · 2013

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FC879746 · Direito Processual do Trabalho

Mikaela, empregada da empresa “BLM Ltda.” ocupa cargo de dirigente sindical no sindicato de sua categoria. Há dez dias atrás ela cometeu falta grave tipificada pelo artigo 482 da CLT. No dia seguinte à prática da falta, Mikaela foi suspensa

FCC · 2012

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FC879747 · Direito Processual do Trabalho

Observando a legislação e o entendimento jurisprudencial dominante, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC879748 · Direito Processual do Trabalho

O inquérito judicial para apuração de falta grave

FCC · 2011

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FC879749 · Direito Processual do Trabalho

Havendo suspensão do empregado estável e posteriormente ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave, se o pedido formulado na referida ação for julgado improcedente, o

FCC · 2010

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FC879750 · Direito Processual do Trabalho

Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Vara do Trabalho ou Juízo de Direito, dentro de

FCC · 2010

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FC879751 · Direito Processual do Trabalho

Maria, dirigente sindical, empregada da empresa K, praticou falta grave passível de dispensa. Maria foi suspensa e a empresa K pretende dispensá-la. Neste caso, para a instauração de inquérito para apuração de falta grave, a empregadora

FCC · 2010

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FC879752 · Direito Processual do Trabalho

No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até

FCC · 2009

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FC879753 · Direito Processual do Trabalho

Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa no pagamento de verbas trabalhistas no valor total de R$ 500.000,00. Durante a fase de execução, constatou-se qu

FCC · 2025

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FC879754 · Direito Processual do Trabalho

Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício. Iniciando suas atividades se deparou com um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na re

FCC · 2025

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FC879755 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com as disposições da CLT e do CPC, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica poderá ser instaurado

FCC · 2025

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FC879756 · Direito Processual do Trabalho

Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

FCC · 2025

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FC879757 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Matrix Tecnologia Ltda. fot condenada ao pagamento de verbas trabalhistas. Transitada em julgado a decisão, após a homologação dos cálculos de liquidação, a empresa foi citada para pagamento ou para garantir à juízo. Diante de sua

FCC · 2024

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FC879758 · Direito Processual do Trabalho

A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que

FCC · 2023

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FC879759 · Direito Processual do Trabalho

Em ação trabalhista movida por Tibério em face da sua ex-empregadora, Morro dos Ventos Uivantes Ltda., o exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica da executada, eis que não se encontram bens da empresa para garantia do

FCC · 2022

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FC879760 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecimento, no processo trabalhista, da decisão que acolher ou rejeitar o incidente, por se trat

FCC · 2022

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