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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879761 · Direito Processual do Trabalho

No decorrer de uma execução trabalhista e restando infrutíferas todas as formas de satisfação do julgado em nome da reclamada pessoa jurídica, o exequente Sávio instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica para incluir o

FCC · 2022

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FC879762 · Direito Processual do Trabalho

Mévio, reclamante em ação trabalhista em face da casa de carnes Boi no Prato Ltda. arguiu Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ainda na fase de conhecimento, visando incluir na ação um dos sócios, por receio de dilapidação

FCC · 2022

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FC879763 · Direito Processual do Trabalho

Em processo de execução de título executivo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, Ptolomeu, não encontrando patrimônio em nome da pessoa jurídica pretende incluir os sócios da executada Restaurante Prato Feito Ltda. no polo passivo d

FCC · 2022

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FC879764 · Direito Processual do Trabalho

Roveno está executando uma sentença que lhe foi favorável na Justiça do Trabalho, em face da sua ex-empregadora, a empresa de Transporte Carga Rápida. Não encontrando bens da empresa para fazer frente à execução, o autor instaura Incidente

FCC · 2022

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FC879765 · Direito Processual do Trabalho

A partir da Lei n° 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo correto afirmar que

FCC · 2018

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FC879766 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,

FCC · 2018

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FC879767 · Direito Processual do Trabalho

Mario teve sua conta-corrente bloqueada por ordem do Juízo da 91ª Vara do Trabalho de São Paulo, ocasião em que instaurou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para provar que não era mais sócio da empresa executada havia

FCC · 2018

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FC879768 · Direito Processual do Trabalho

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,

FCC · 2018

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FC879769 · Direito Processual do Trabalho

Com base na lei que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar, em relação àquelas de competência da Justiça do Trabalho:

FCC · 2015

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FC879770 · Direito Processual do Trabalho

O trabalho escravo, assim considerado aquele que é exercido em condições degradantes, gera tutela de interesse

FCC · 2012

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FC879771 · Direito Processual do Trabalho

Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2011

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FC879772 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes situações: I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público. II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. III. Dispensa coletiva de traba

FCC · 2009

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FC879773 · Direito Processual do Trabalho

Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar

FCC · 2009

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FC879774 · Direito Processual do Trabalho

Acerca da ação civil pública trabalhista, considerando-se a existência, com o mesmo pedido, de ação individual,

FCC · 2005

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FC879775 · Direito Processual do Trabalho

Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento da sentença normativa, considere as seguintes assertivas: I. A coisa julgada produzida na a

FCC · 2025

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FC879776 · Direito Processual do Trabalho

No que tange à ação de cumprimento, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC879777 · Direito Processual do Trabalho

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

FCC · 2010

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FC879778 · Direito Processual do Trabalho

Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:

FCC · 2009

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FC879779 · Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito à Ação de Cumprimento, considere: I. É dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento. II. Procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decis

FCC · 2008

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FC879780 · Direito Processual do Trabalho

Para desconstituir a adjudicação de imóvel penhorado em favor do exequente, já expedida a carta de adjudicação, a medida cabível é:

FCC · 2016

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FC879781 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho:

FCC · 2014

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FC879782 · Direito Processual do Trabalho

Na ação que vise, como provimento final, a reintegração do trabalhador estável, a reintegração concedida por liminar tem natureza de

FCC · 2009

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FC879783 · Direito Processual do Trabalho

Estando o reclamante representado por advogado e pretendendo recorrer ordinariamente da sentença, é pressuposto do recurso

FCC · 2004

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FC879784 · Direito Processual do Trabalho

Rozenilva foi dispensada pela Metalúrgica Métalon Ltda. em outubro de 2019. Em fevereiro de 2020 ajuizou reclamação trabalhista, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 30.000,00. Com o trânsito em Julgado

FCC · 2025

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