FC879833 · Direito Processual do Trabalho
Sobre competência material, o Supremo Tribunal Federal adotou Tema de Repercussão Geral segundo o qual são da competência da justiça
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC879834 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879835 · Direito Processual do Trabalho
Inserem-se na competência material da Justiça do Trabalho as ações
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879836 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmações abaixo com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho. I. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879837 · Direito Processual do Trabalho
No tocante à competência da Justiça do Trabalho, considere: I. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ações possessórias, incluindo o interdito proibitório, ainda que essas ações sejam decorrentes do exercício de greve d
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879838 · Direito Processual do Trabalho
Conforme jurisprudência sumulada vinculante do Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879839 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879840 · Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar que compete à Justiça do Trabalho
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC879841 · Direito Processual do Trabalho
“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, postulando, dentre outras pretensões, o seguinte: determinação à reclamada para que efetue o cadastro no Programa de Integração Social ou a condenação da reclamada ao pagamento indenizado
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879842 · Direito Processual do Trabalho
Quanto aos procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho, nos termos da legislação aplicável e com base nas súmulas de jurisprudência do TST é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879843 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento adotado pelo TST a respeito das contribuições previdenciárias, analise as proposições abaixo. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Just
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879844 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879845 · Direito Processual do Trabalho
Em julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fixou Precedentes Obrigatórios, entre os quais o que prevê que:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879846 · Direito Processual do Trabalho
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o mom
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879847 · Direito Processual do Trabalho
Com relação aos prazos processuais trabalhistas, considere: I. Após o recebimento da citação de reclamação trabalhista e, sendo constatada a possibilidade de apresentação de exceção de incompetência territorial, cabe(m) à(s) reclamada(s) pr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879848 · Direito Processual do Trabalho
Eliana ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de Serviços Terceirizados FZ Ltda., e também contra a tomadora dos serviços, a Concessionária de Automóveis VM Ltda., que estão representadas por advogados dif
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879849 · Direito Processual do Trabalho
Eduardo foi informado que um dos princípios norteadores do processo do trabalho é o jus postulandi, que é a faculdade atribuída ao empregado e ao empregador de reclamar e/ou se defender pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, sem estar
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879850 · Direito Processual do Trabalho
A Floricultura Moreira Ltda. recebeu a notificação citatória da reclamação trabalhista movida por Edilene, no sábado, dia 10. Verificou que a data da audiência está marcada para a semana seguinte, no dia 16 (6ª-feira), razão pela qual, nos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879851 · Direito Processual do Trabalho
Suzana ajuizou ação trabalhista em face da Metalúrgica Master S/A, requerendo indenização por horas extras não pagas e adicional de insalubridade, tendo atribuído valor à causa de R$ 20.000,00. Na audiência, foi deferida a perícia, nomeando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879852 · Direito Processual do Trabalho
Rosita ingressou com reclamação trabalhista em face do Bar Lua Cheia Ltda., alegando que no desempenho de suas funções de garçonete nunca recebeu gorjetas. Na sentença trabalhista, a juíza firmou convencimento de que o representante legal d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879853 · Direito Processual do Trabalho
O advogado de Teobaldo foi intimado na 6ª feira, 10/12/2021, da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista pelo mesmo ajuizada. Considerando que a Justiça do Trabalho entra em recesso anualmente no período compreendido entre
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879854 · Direito Processual do Trabalho
Sendo a audiência trabalhista um momento relevante para o processo, as partes deverão nela estar presentes. Assim, de acordo com a CLT e jurisprudência sumulada do TST,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879855 · Direito Processual do Trabalho
A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal, pretendendo ingressar com recurso ordinário. A intimação da sentença foi recebida no dia 1
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879856 · Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo do trabalho, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · 2018
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