FC878279 · Direito Processual do Trabalho
O artigo 1º da Lei nº 5.584/70 estatui a observância de seus princípios aos processos submetidos à Justiça do Trabalho. Sobre eles, é correto afirmar:
FCC · 2014
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC878280 · Direito Processual do Trabalho
A matéria relativa ao processo do trabalho encontra-se plenamente regulamentada pela CLT − Consolidação das Leis do Trabalho?
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878281 · Direito Processual do Trabalho
Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878282 · Direito Processual do Trabalho
O direito processual comum
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878283 · Direito Processual do Trabalho
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878284 · Direito Processual do Trabalho
Ricardo, ex-empregado das empresas “AAA Ltda.” e “BBB Ltda.”, é estudante de direito, cursando o quinto ano da Faculdade “X”. Ricardo ajuizou sozinho, sem constituir advogado, reclamação trabalhista em causa própria em face das duas empresa
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878285 · Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I − Introdução, prevê expressamente no art. 8º, algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878286 · Direito Processual do Trabalho
Para processar e julgar uma ação reclamatória trabalhista ou um dissídio coletivo, tanto o magistrado do trabalho como o desembargador do Tribunal Regional deverão reger- se pelas normas estabelecidas
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878287 · Direito Processual do Trabalho
Para analisar e julgar os litígios individuais de natureza trabalhista, o Juiz do Trabalho e os Tribunais do Trabalho devem valer-se de normas processuais
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878288 · Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o Juiz deverá propor a conciliação
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878289 · Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito aos princípios no Direito Processual do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878290 · Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito ao princípio da preclusão, considere: I. A interposição tempestiva do recurso ordinário impede que outro recurso ordinário seja interposto contra a mesma decisão. II. O artigo 806 da CLT prescreve que está vedado à parte
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878291 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Direito Processual Comum é fonte do Direito Processual do Trabalho. Neste caso, está sendo aplicado especificamente o princípio
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878292 · Direito Processual do Trabalho
Mirto, juiz de direito, indignado com determinadas situações que estão ocorrendo na empresa Z, gostaria de instaurar reclamação plúrima trabalhista. Porém, há um princípio que impede que o magistrado instaure de ofício o processo trabalhist
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878293 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878294 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclareciment
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878295 · Direito Processual do Trabalho
Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, está menciona
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878296 · Direito Processual do Trabalho
O princípio que dispõe que a competência é fixada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a c
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878297 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o artigo 820 da Consolidação das Leis do Trabalho: “as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados” e de acordo com
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878298 · Direito Processual do Trabalho
Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penalidades inerentes à litigância de má-fé. Neste caso, com relação à condenação por litigância
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878299 · Direito Processual do Trabalho
Em relação aos dissídios individuais do trabalho, a mediação é juridicamente aceitável, e se revela, no plano do direito positivo,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878300 · Direito Processual do Trabalho
A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878301 · Direito Processual do Trabalho
Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC878302 · Direito Processual do Trabalho
O advogado Hermes pretende utilizar uma medida processual que não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho para defender os interesses da empresa reclamada em uma reclamação trabalhista. Nessa situação,
FCC · 2018
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