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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878423 · Direito Processual do Trabalho

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que todos se retirassem da sala de audiências. O reclamado, no entanto, manteve-se sentado mesm

FCC · 2016

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FC878424 · Direito Processual do Trabalho

Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avulso no Porto do Rio de Janeiro. Há alguns meses ele não tem concordado com os repasses que estão sendo efetuados pelos trabalhos realizados, entendendo ser credor de diferenças. Consul

FCC · 2016

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FC878425 · Direito Processual do Trabalho

Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao “mosquito da dengue”, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, pelo regime jurídico estatutário. Decorridos dezo

FCC · 2016

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FC878426 · Direito Processual do Trabalho

Sobre competência, considere: I. Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, sendo que o não-fornecimento

FCC · 2015

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FC878427 · Direito Processual do Trabalho

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC878428 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:

FCC · 2015

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FC878429 · Direito Processual do Trabalho

A competência em razão da matéria dos órgãos da Justiça do Trabalho abrange

FCC · 2015

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FC878430 · Direito Processual do Trabalho

A Constituição Federal do Brasil elenca normas relativas à competência material dos diversos órgãos do Poder Judiciário. O artigo 114, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 aumentou as hipóteses originalmente previst

FCC · 2015

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FC878431 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas contidas na Constituição Federal brasileira, a competência da Justiça do Trabalho abrange

FCC · 2015

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FC878432 · Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar I. as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. II. a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta

FCC · 2014

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FC878433 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Constituição Federal vigente, a respeito da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho: I. Segundo a doutrina tradicional, competência é a parcela da jurisdição, ou seja, um espaço delimitado do território nacional n

FCC · 2014

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FC878434 · Direito Processual do Trabalho

A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as seguintes matérias à competência da Justiça do Trabalho, EXCETO:

FCC · 2014

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FC878435 · Direito Processual do Trabalho

Com relação à competência no Processo do Trabalho:

FCC · 2014

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FC878436 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos conflitos de competência no Processo do Trabalho:

FCC · 2014

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FC878437 · Direito Processual do Trabalho

A Constituição Federal do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho possuem normas que disciplinam a competência da Justiça do Trabalho. À luz destas regras é correto afirmar que

FCC · 2014

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FC878438 · Direito Processual do Trabalho

Nos termos das previsões da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

FCC · 2013

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FC878439 · Direito Processual do Trabalho

Conforme previsão constitucional, a competência da Justiça do Trabalho abrange

FCC · 2013

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FC878440 · Direito Processual do Trabalho

A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliaçã

FCC · 2013

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FC878441 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente

FCC · 2013

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FC878442 · Direito Processual do Trabalho

Quanto à competência, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC878443 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações

FCC · 2013

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FC878444 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação. II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição sindical. III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de empregador que tenha causado

FCC · 2013

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FC878445 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Delta Participações sofreu fiscalização de natureza trabalhista, ocasião em que o agente fiscal da Delegacia Regional do Trabalho verificou irregularidade e lavrou auto de infração com aplicação de multa administrativa. A empresa

FCC · 2013

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FC878446 · Direito Processual do Trabalho

A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Entretanto, NÃO compreende as ações

FCC · 2013

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