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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

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FC878471 · Direito Processual do Trabalho

Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação

FCC · 2006

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FC878472 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde

FCC · 2006

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FC878473 · Direito Processual do Trabalho

Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela r

FCC · 2005

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FC878474 · Direito Processual do Trabalho

É da competência originária do Tribunal Regional do Trabalho, em sua composição plena, processar e julgar

FCC · 2005

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FC878475 · Direito Processual do Trabalho

É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

FCC · 2005

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FC878476 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do

FCC · 2005

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FC878477 · Direito Processual do Trabalho

A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local

FCC · 2005

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FC878478 · Direito Processual do Trabalho

A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei

FCC · 2005

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FC878479 · Direito Processual do Trabalho

A competência para o julgamento de conflito positivo entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho da mesma Região, em litígio decorrente de contrato de emprego, será do

FCC · 2005

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FC878480 · Direito Processual do Trabalho

O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando- se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segu

FCC · 2005

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FC878481 · Direito Processual do Trabalho

São matérias afetas à competência da Justiça do Trabalho:

FCC · 2005

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FC878482 · Direito Processual do Trabalho

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

FCC · 2005

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FC878483 · Direito Processual do Trabalho

A partir da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

FCC · 2005

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FC878484 · Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações

FCC · 2005

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FC878485 · Direito Processual do Trabalho

Em se tratando de empresa que promova realização das atividades fora do lugar da celebração do contrato de trabalho, a competência para julgamento da causa é do lugar da

FCC · 2005

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FC878486 · Direito Processual do Trabalho

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

FCC · 2004

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FC878487 · Direito Processual do Trabalho

Uma empresa sediada em São Paulo contrata um engenheiro no Rio de Janeiro, onde mantém um escritório, para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento

FCC · 2004

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FC878488 · Direito Processual do Trabalho

A competência para dirimir conflitos entre empregados celetistas e os entes da Administração Pública Direta pertence à

FCC · 2004

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FC878489 · Direito Processual do Trabalho

A Comarca de Vinhas, apesar de ter um movimento forense razoável, ainda não conta com Varas de Trabalho, por não haver lei instituidora. Nesse caso, o exercício da jurisdição trabalhista será conferido aos

FCC · 2004

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FC878490 · Direito Processual do Trabalho

Uma empresa sediada em Curitiba e com filial em Londrina contrata um técnico em São Paulo para trabalhar em Vitória. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o local competente para o ajuizamento da ação se

FCC · 2004

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FC878491 · Direito Processual do Trabalho

Na reclamação trabalhista proposta por bancário, a competência é definida

FCC · 2004

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FC878492 · Direito Processual do Trabalho

Existindo Vara do Trabalho cuja jurisdição abranja mais de um município e sendo criada nova Vara do Trabalho com jurisdição sobre um desses municípios, qualquer modificação de jurisdição dependerá

FCC · 2004

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FC878493 · Direito Processual do Trabalho

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro

FCC · 2004

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FC878494 · Direito Processual do Trabalho

A competência para apreciar controvérsia entre servidor estatutário e autarquia federal é da Justiça

FCC · 2004

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