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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

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FC878591 · Direito Processual do Trabalho

Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas

FCC · 2018

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FC878592 · Direito Processual do Trabalho

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

FCC · 2017

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FC878593 · Direito Processual do Trabalho

Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, n

FCC · 2017

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FC878594 · Direito Processual do Trabalho

No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que

FCC · 2017

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FC878595 · Direito Processual do Trabalho

Conforme a legislação processual trabalhista, alterada pela Lei nº 13.467/2017, no tocante às custas processuais e à concessão da Justiça Gratuita nos processos afetos à jurisdição da Justiça do Trabalho, o valor máximo para pagamento de cu

FCC · 2017

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FC878596 · Direito Processual do Trabalho

Martin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa “M”, sendo que na audiência as partes se conciliaram amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis d

FCC · 2016

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FC878597 · Direito Processual do Trabalho

A sociedade de economia mista DIEPAX Medicamentos foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias em processo movido por seu empregado. Na mesma decisão, foi acolhido o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, o Muni

FCC · 2016

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FC878598 · Direito Processual do Trabalho

Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2016

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FC878599 · Direito Processual do Trabalho

Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as partes estão sujeitas ao pagamento de custas. Entretanto, por força da lei, estão isentos do pa

FCC · 2016

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FC878600 · Direito Processual do Trabalho

Conforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,

FCC · 2016

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FC878601 · Direito Processual do Trabalho

Na reclamação trabalhista ajuizada por Diana em face da sua empregadora AMAS − Autarquia Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande, foram analisados dois pedidos. A sentença deferiu a pretensão de maior valor e rejeitou a

FCC · 2016

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FC878602 · Direito Processual do Trabalho

Afrodite, empregada doméstica, ajuizou ação reclamatória trabalhista em face de sua ex-empregadora Minerva, postulando o pagamento de horas extras, férias e 13º salários não adimplidos. A ação foi julgada procedente em parte, uma vez que fo

FCC · 2016

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FC878603 · Direito Processual do Trabalho

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas

FCC · 2015

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FC878604 · Direito Processual do Trabalho

Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor atribuído à causa foi de R$ 200.000,00, e que Gilda não é beneficiária da justiça gratuita,

FCC · 2015

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FC878605 · Direito Processual do Trabalho

São isentos do pagamento de custas processuais:

FCC · 2015

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FC878606 · Direito Processual do Trabalho

No Processo do Trabalho, na fase de conhecimento, as custas serão sempre pagas

FCC · 2015

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FC878607 · Direito Processual do Trabalho

Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:

FCC · 2015

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FC878608 · Direito Processual do Trabalho

Segundo as normas que regem a matéria relativa às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,

FCC · 2015

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FC878609 · Direito Processual do Trabalho

Júlia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa “G”, requerendo apenas indenização por supostos danos morais que teria sofrido durante a relação empregatícia, dando à causa o valor de R$ 38.000,00. Após a regul

FCC · 2015

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FC878610 · Direito Processual do Trabalho

Zeus, servidor público da FUPAI − Fundação Pública de Amparo aos Idosos do Município de Curitiba, entidade que não explora atividade econômica, contratado pelo regime da CLT, ajuizou reclamatória trabalhista com dois pedidos: pagamento de a

FCC · 2015

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FC878611 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado do Paraná. II. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. III. Ministério Público do Trabalho. IV. Fundação Pública Municipal “A” De acordo com a Consolidação das L

FCC · 2015

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FC878612 · Direito Processual do Trabalho

Fabrício, empregado do Condomínio X foi dispensado sem justa causa. A rescisão de seu contrato de trabalho foi devidamente formalizada, tendo sido homologada pelo Sindicato da Categoria. Fabrício, inconformado com a dispensa sem o devido pa

FCC · 2014

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FC878613 · Direito Processual do Trabalho

Em determinada reclamação trabalhista o Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão − CRM-MA foi condenado em R$ 11.000,00 relativo a danos morais sofridos por ex-empregado. O CRM-MA pretende interpor recurso ordinário. Neste caso,

FCC · 2014

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FC878614 · Direito Processual do Trabalho

Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavel

FCC · 2014

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