FC879071 · Direito Processual do Trabalho
Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao
FCC · 2005
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879072 · Direito Processual do Trabalho
Nos termos da lei, se a testemunha for servidor público, civil ou militar, e tiver de depor em horário de serviço,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879073 · Direito Processual do Trabalho
Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879074 · Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, são fundamentos das contraditas, assim como previstos na C.L.T.,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879075 · Direito Processual do Trabalho
A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879076 · Direito Processual do Trabalho
Um reclamante ajuíza ação trabalhista, alegando ter sido imotivadamente despedido e postulando o pagamento das verbas rescisórias. Em defesa, a reclamada afirma que a despedida foi por justa causa, em virtude de falta grave cometida pelo em
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879077 · Direito Processual do Trabalho
Um vendedor ajuíza reclamação trabalhista postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e consectários. Em defesa, a reclamada nega a prestação de serviços. O ônus da prova incumbirá
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879078 · Direito Processual do Trabalho
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista em março de 2003, postulando, entre outros pedidos, férias vencidas relativas ao ano de 1997. Contestando o pedido, a empresa argüiu a prescrição. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879079 · Direito Processual do Trabalho
Arrolado como testemunha para prestar depoimento durante seu expediente, o funcionário público civil deverá
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879080 · Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, o reclamante alega ter trabalhado horas extras que não foram pagas. Contestando, a reclamada nega a prestação de horas extras. Nessa hipótese, o ônus da prova cabe ao
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879081 · Direito Processual do Trabalho
Um reclamante ajuíza ação trabalhista pretendendo o pagamento de horas extras. Em defesa, a reclamada reconhece a jornada declinada pelo autor, juntando aos autos prova da existência de regular acordo escrito prevendo a prorrogação de jorna
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC879082 · Direito Processual do Trabalho
No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC879083 · Direito Processual do Trabalho
Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclamada, por força do inadimplemento de verbas contratuais em uma indenização de 40% sobre os valores inadimplidos, a título de frutos percebidos pela posse de má-f
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879084 · Direito Processual do Trabalho
A sentença é um dos atos processuais praticados pelo juiz, por meio do qual entrega às partes a tutela jurisdicional. Uma vez não sujeita a recurso, opera-se a denominada coisa julgada. Com relação à sentença e à coisa julgada, a Consolidaç
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879085 · Direito Processual do Trabalho
A sentença transitada em julgado
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879086 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes decisões: I. Que homologa a desistência da ação. II. Que indefere a petição inicial. III. Que acolhe exceção de incompetência com remessa dos autos para Tribunal Regional distinto. IV. Que indefere o arresto de valore
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879087 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC879088 · Direito Processual do Trabalho
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, sendo que na audiência designada as partes celebraram acordo amigável, devidamente homologado em Juízo, no valor de R$ 10.000,00, a ser pago em cinco parcelas de R$ 2.000,00
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC879089 · Direito Processual do Trabalho
A multiplicidade de conflitos de origem comum ou que atingem um número indeterminado de pessoas, ou até mesmo um grupo determinado, ensejou a criação de mecanismos para o acesso coletivo à justiça como forma de garantia da efetividade dos d
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC879090 · Direito Processual do Trabalho
Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879091 · Direito Processual do Trabalho
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879092 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879093 · Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do termo lavrado na audiência de conciliação. I. É decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social. II. Deverá sempre indicar a natureza jurídica das parcelas, inclusive o limite de responsabi
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879094 · Direito Processual do Trabalho
A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2008
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