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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

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FC879119 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da liquidação da sentença: I. Requerida a liquidação por arbitramento, o juiz nomeará o perito e fixará o prazo para a entrega do laudo. Apresentado o laudo, sobre o qual poderão as partes manife

FCC · 2011

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FC879120 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da sentença e de sua liquidação: I. Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação. II. A correção monetária não incide sobre

FCC · 2009

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FC879121 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da liquidação de sentença: I. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, mas poderá discutir matéria pertinente à causa principal. II. As partes deverão ser previamen

FCC · 2009

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FC879122 · Direito Processual do Trabalho

Proferida a decisão, os evidentes erros de cálculo dela constantes, antes da execução, poderão ser corrigidos

FCC · 2007

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FC879123 · Direito Processual do Trabalho

A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado

FCC · 2006

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FC879124 · Direito Processual do Trabalho

Os créditos previdenciários decorrentes de ação trabalhista

FCC · 2006

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FC879125 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:

FCC · 2006

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FC879126 · Direito Processual do Trabalho

O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valor da execução por meio de

FCC · 2005

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FC879127 · Direito Processual do Trabalho

Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará sendo proc

FCC · 2004

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FC879128 · Direito Processual do Trabalho

Proferida sentença que não determina com exatidão o valor da condenação, mas havendo elementos suficientes nos autos para proceder à liquidação, o reclamante necessitou do auxílio de um contador para efetuar as contas devidas. A hipótese di

FCC · 2004

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FC879129 · Direito Processual do Trabalho

Iniciada a execução e sendo chamado a efetuar os cálculos de liquidação, o exeqüente informou que havia se equivocado quanto ao percentual referente às horas extras e aplicou novo percentual que entendia correto. Incluiu, também, juros de m

FCC · 2004

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FC879130 · Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho a impugnação à sentença de liquidação é possível no prazo de

FCC · 2003

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FC879131 · Direito Processual do Trabalho

Moisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que incluí, dentre outras verbas, horas extraordinárias laboradas e não pagas, adicional de insalubridade e pedido de res

FCC · 2025

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FC879132 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Soluções Digitais Ltda. e seu ex-empregado Roberval celebraram acordo extrajudicial, no qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 20.000,00, abrangendo verbas rescisórias, discriminadas na petição, como saldo de salário, aviso prév

FCC · 2025

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FC879133 · Direito Processual do Trabalho

Railton e a empresa Paex Importação e Exportação Ltda. mantiveram um contrato de trabalho por 5 anos. Com o objetivo de encerrar a relação de trabalho de forma consensual, ambas as partes optaram por formalizar um acordo extrajudicial, no q

FCC · 2024

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FC879134 · Direito Processual do Trabalho

Sobre os procedimentos especiais cabíveis no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais e a jurisprudência sumulada do TST, considere: I. No processo de homologação de acordo extrajudicial, embora a petição de requerimento do m

FCC · 2023

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FC879135 · Direito Processual do Trabalho

Pitágoras pretende entrar em acordo extrajudicial com seu ex-empregador, para transacionar direitos trabalhistas adquiridos ao longo do seu contrato de trabalho. De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,

FCC · 2022

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FC879136 · Direito Processual do Trabalho

Vicente e Pacheco Chaves Peças Automotivas Ltda. decidem ajuizar uma ação em conjunto para homologar o acordo extrajudicial que celebraram ao término da relação de emprego. Diante disso, o procedimento escolhido prevê que:

FCC · 2022

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FC879137 · Direito Processual do Trabalho

Sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, perante a Justiça do Trabalho,

FCC · 2022

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FC879138 · Direito Processual do Trabalho

Sílvia é empregada doméstica, recebendo o salário último de R$ 1.500,00; já Homero é administrador, possuindo diploma de nível superior e recebendo a título de salário valor superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Ger

FCC · 2022

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FC879139 · Direito Processual do Trabalho

Larissa e sua ex-empregadora Café com Licor Ltda. celebraram acordo amigável quando da extinção do contrato de trabalho. Para que fosse válido, ingressaram por meio de seus respectivos advogados com petição conjunta requerendo a homologação

FCC · 2022

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FC879140 · Direito Processual do Trabalho

Cícero e a sua empregadora, o Buffet Infantil Mágico de Oz Ltda., pretendem a homologação de acordo extrajudicial para colocarem fim a qualquer pendência decorrente da extinção do contrato de trabalho entre ambos. Nessa situação, conforme p

FCC · 2022

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FC879141 · Direito Processual do Trabalho

Efésio e o seu ex-empregador, o Restaurante Prazeres do Mar, pretendem homologar em Juízo um acordo extrajudicial para transacionarem verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Traba

FCC · 2022

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FC879142 · Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto na CLT: I. Pelo princípio da informalidade do Processo do Trabalho, é possível às partes se valerem do Jus Pos

FCC · 2022

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