FC879143 · Direito Processual do Trabalho
A Lei n° 13.467/2017 ampliou a competência das Varas do Trabalho, atribuindo a elas a decisão quanto à homologação de acordo extrajudicial, sendo que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC879144 · Direito Processual do Trabalho
Considere as afirmações abaixo a respeito do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. I. O processo terá início por uma petição conjunta, facultado às partes a representação por advogado. II. A petição de
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879145 · Direito Processual do Trabalho
Angélica e sua ex-empregadora Editora Alfa Ltda. pretendem ingressar com Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, uma vez que houve rescisão do contrato de trabalho. Neste cas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879146 · Direito Processual do Trabalho
Denis, dispensado sem justa causa, tem muitas horas a receber e resolve tentar negociá-las com o empregador, pois não tem pretensão de ajuizar reclamação trabalhista em face do mesmo. Após algumas semanas de negociação Denis e o empregador
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879147 · Direito Processual do Trabalho
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879148 · Direito Processual do Trabalho
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879149 · Direito Processual do Trabalho
Não estão sujeitos à execução os bens considerados como impenhoráveis ou inalienáveis, entre eles,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879150 · Direito Processual do Trabalho
Visando o equacionamento sobre a compatibilidade das normas do Código de Processo Civil de 2015 com o processo do trabalho, o TST aprovou Instrução Normativa que, especificamente em relação à execução, prevê ser aplicável ao processo do tra
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879151 · Direito Processual do Trabalho
Epaminondas propôs reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Rosa dos Ventos Indústria e Comércio de Peças Ltda.. Transitada em julgado a ação, e iniciado o processo de execução, o juiz suspende a execução com fundamento na presc
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879152 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à fase de execução no Processo do Trabalho,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879153 · Direito Processual do Trabalho
Valéria está estudando para um concurso público na área trabalhista e, ao se deparar sobre o procedimento na execução, verificou que: I. A inscrição do nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) somente é possível
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879154 · Direito Processual do Trabalho
Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para que o sócio fosse inclu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879155 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista movida por Leonor, já em fase de execução, foram esgotados todos os meios de satisfação de seu crédito junto à empresa executada, requerendo Leonor a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jur
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879156 · Direito Processual do Trabalho
Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem Ltda., já estando na fase de execução definitiva. Frustrada a penhora on-line das contas bancárias da empresa executada por não haver saldo, o Juiz do Tra
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879157 · Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, foi determinada a expedição de Carta Precatória Executória, sendo que, após a citação do executado, e não sendo oferecidos bens à penhora, o Oficial de Justiça penhorou um dos seus imóveis, avaliando-o e nomeando
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879158 · Direito Processual do Trabalho
Sobre a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, de acordo com o que prevê Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879159 · Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um capítulo próprio com disposições específicas sobre o tema execução, segundo as quais:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC879160 · Direito Processual do Trabalho
Estão expressamente relacionados como títulos executivos para serem executados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, EXCETO:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC879161 · Direito Processual do Trabalho
A empresa Pegasus S/A, após ter sofrido procedimento investigatório, firmou Termo de Ajuste de Conduta − TAC perante o órgão do Ministério Público do Trabalho, ajustando algumas obrigações de fazer com previsão de multa por descumprimento.
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC879162 · Direito Processual do Trabalho
Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879163 · Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879164 · Direito Processual do Trabalho
Com relação a execução provisória em matéria trabalhista é certo que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879165 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas. A execução compreende APENAS os itens
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879166 · Direito Processual do Trabalho
Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →