FC879336 · Direito Processual do Trabalho
Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879337 · Direito Processual do Trabalho
Em relação ao dissídio coletivo, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879338 · Direito Processual do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal por solicitação, dentre outros
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879339 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão da sentença normativa: I. A revisão de sentença normativa poderá ser promovida por iniciativa do Tribunal prolator, do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos ou de empregador o
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC879340 · Direito Processual do Trabalho
Um dissídio coletivo não foi ajuizado dentro dos sessenta dias anteriores ao termo final da Convenção Coletiva vigente de uma categoria de trabalho, tendo sido ajuizado após este prazo. Neste caso, a sentença normativa vigorará a partir
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879341 · Direito Processual do Trabalho
Os dissídios coletivos para interpretação de cláusulas de convenções coletivas e os dissídios coletivos para interpretação de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica classificam-se em dissídios coletivos de na
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879342 · Direito Processual do Trabalho
Quando o dissídio coletivo não for suscitado em nome de determinada categoria profissional, a extensão da decisão sobre novas condições de trabalho para toda esta categoria necessita que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879343 · Direito Processual do Trabalho
Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879344 · Direito Processual do Trabalho
Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC879345 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879346 · Direito Processual do Trabalho
Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879347 · Direito Processual do Trabalho
Em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho e aos dissídios coletivos é correto afirmar que:
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879348 · Direito Processual do Trabalho
A respeito da legitimidade ativa do sindicato em ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos dos membros de determinada categoria, é correto afirmar que
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879349 · Direito Processual do Trabalho
Os dissídios coletivos são julgados
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879350 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC879351 · Direito Processual do Trabalho
Os empregados de vários condomínios residenciais e seus empregadores, juntamente com os sindicatos dessas categorias, cogitaram em negociação coletiva a respeito de direitos trabalhistas. Entretanto, as partes recusaram- se à referida negoc
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879352 · Direito Processual do Trabalho
No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879353 · Direito Processual do Trabalho
Diva Dourada ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Universo Sistêmico de Luz Ltda, requerendo à pagamento de algumas verbas rescisórias devidas mas não pagas. De acordo com as normas previstas na Consolidaç
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879354 · Direito Processual do Trabalho
Josefina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, pleiteando verbas rescisórias, horas extras e indenização por danos morais decorrentes de assédio moral sofrido durante a vigência do contrato de trabalho. O valor dado
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879355 · Direito Processual do Trabalho
Acerca do procedimento sumarissimo, considere: I . Não cabe a produção de prova pericial. II . Não haverá citação por edital, mesmo estando o réu em local incerto e desconhecido. III . Mesmo que as testemunhas estejam arroladas na petição i
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879356 · Direito Processual do Trabalho
Sandra ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a Floricultura Girassol Ltda. Paula também ajuizou reclamação em face da empresa de Vigilância ABC Ltda. e em face do Município do Rio de Janeiro, para quem prestou serviços, re
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879357 · Direito Processual do Trabalho
Introduzido no processo do trabalho pela Lei nº 9.957/2000, que incluiu na CLT os dispositivos de regulação, o procedimento sumaríssimo tem, entre suas regras,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC879358 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. Perpétua é empregadora doméstica. II. Circo Alegria é um empresa em recuperação judicial. III. Banco Atual é uma sociedade de economia mista. IV. Fundabem é uma Fundação Públi
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC879359 · Direito Processual do Trabalho
No procedimento sumaríssimo, a ser adotado nos dissídios individuais cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação,
FCC · 2023
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