FC879816 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com as alterações processuais da Lei nº 13.015/2014, a competência para julgar recurso de revista repetitivo e fixar o paradigma judicial obrigatório será
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879817 · Direito Processual do Trabalho
A empresa X possui 3 empregados; a Empresa Y possui 7 empregados e a empresa Z possui 10 empregados. Em reclamação trabalhista relativa ao pagamento de horas extras laboradas, NÃO terá o ônus de provar as horas trabalhadas com a apresentaçã
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC879818 · Direito Processual do Trabalho
Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for convencionado de outra forma, o pagamento das custas caberá
FCC · 2010
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A notificação presume-se recebida
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC879820 · Direito Processual do Trabalho
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
FCC · 2006
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Terão preferência as reclamações trabalhistas
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879822 · Direito Processual do Trabalho
Na falta de regulamentação específica, aplica-se ao processo do trabalho de conhecimento e execução, respectivamente
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879823 · Direito Processual do Trabalho
Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC879824 · Direito Processual do Trabalho
A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879825 · Direito Processual do Trabalho
O direito processual comum
FCC · 2004
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A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879827 · Direito Processual do Trabalho
No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879828 · Direito Processual do Trabalho
Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879829 · Direito Processual do Trabalho
Identifique, dentre as hipóteses abaixo, aquela em que o direito processual comum NÃO pode ser aplicado ao processo do trabalho.
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC879830 · Direito Processual do Trabalho
As custas, no processo do trabalho, corresponderão a 2% o valor
FCC · 2004
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Na reclamação trabalhista movida por Júlia em face de Agência de Turismo Águas Azuis Ltda., foi alegada a prestação de serviços por três meses, sem o devido registro em CTPS, pleiteando Júlia o reconhecimento de vínculo de emprego. Ainda, d
FCC · 2022
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Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuizar reclamação trabalhi
FCC · 2013
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Sobre competência material, o Supremo Tribunal Federal adotou Tema de Repercussão Geral segundo o qual são da competência da justiça
FCC · 2025
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De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para
FCC · 2024
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Inserem-se na competência material da Justiça do Trabalho as ações
FCC · 2023
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Considere as afirmações abaixo com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho. I. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza
FCC · 2018
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No tocante à competência da Justiça do Trabalho, considere: I. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ações possessórias, incluindo o interdito proibitório, ainda que essas ações sejam decorrentes do exercício de greve d
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879838 · Direito Processual do Trabalho
Conforme jurisprudência sumulada vinculante do Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879839 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
FCC · 2016
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