FC879888 · Direito Processual do Trabalho
Em relação à prova pericial no processo do trabalho, com base nos dispositivos da CLT e na jurisprudência pacífica do TST, é correto afirmar:
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879889 · Direito Processual do Trabalho
Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da prova,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879890 · Direito Processual do Trabalho
O seguinte comando do Código de Processo Civil é considerado INCOMPATÍVEL com o Processo do Trabalho, de acordo com entendimento sumulado pelo TST:
FCC · 2012
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Quanto à forma de reclamação e a notificação no dissídio individual trabalhista pelo rito ordinário, conforme previsões contidas na CLT e em súmulas da jurisprudência uniformizada do TST é correto afirmar:
FCC · 2012
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Em relação à representação processual no processo do trabalho, conforme entendimento jurisprudencial dominante,
FCC · 2012
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Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:
FCC · 2012
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Em relação à perícia de insalubridade, é entendimento jurisprudencial pacificado pelo TST que
FCC · 2012
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De acordo com o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
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Em relação aos prazos no processo do trabalho, considere as seguintes proposições: I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro para a prática dos atos processuais. II. O prazo para interposição de embargos declaratóri
FCC · 2011
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Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2011
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Segundo o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata da sentença ao processo em
FCC · 2011
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O jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho,
FCC · 2011
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A intimação ocorrida sábado terá a contagem do prazo para cumprimento da obrigação por ela imposta iniciada
FCC · 2009
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No processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo
FCC · 2009
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Entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho previstas em Lei está a de promover, junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas. Nesse contexto, de a
FCC · 2025
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Após denúncia, o Ministério Público do Trabalho propôs ação anulatória de cláusula de convenção coletiva pela qual se estabeleceu a cobrança geral de contribuição compulsória aos associados trabalhadores, sem oportunidade de oposição ao des
FCC · 2014
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Considere: I. Lúcio teve seu vínculo de emprego reconhecido em sentença trabalhista. II. Itamar moveu reclamação trabalhista em que ganhou todas as diferenças salariais reconhecidas por equiparação salarial com o paradigma Enzo. III. Merced
FCC · 2022
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Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução de sentença trabalhista por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos
FCC · 2022
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Em determinada execução trabalhista com trânsito em julgado, cujo valor devido é de R$ 10.000,00, foram esgotados todos os meios amigáveis para satisfação do julgado, razão pela qual o exequente requereu ao juiz do trabalho a penhora sobre
FCC · 2017
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Em relação à execução de contribuições previdenciárias, considere: I. A Justiça do Trabalho não tem competência para a execução da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho − SAT e nem para a execução da contribuição de terce
FCC · 2015
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Decisão proferida pela 1a Vara do Trabalho de Natal julgou e manteve subsistente a penhora de bens de pessoa jurídica sucedida pelo Estado do Rio Grande do Norte, ao considerar que o acordo realizado entre o reclamante exequente e a sucedid
FCC · 2014
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Em relação à execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, NÃO representa o entendimento pacificado do TST:
FCC · 2012
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De acordo com o entendimento adotado pelo TST, é correto afirmar:
FCC · 2012
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Com relação ao dissídio coletivo, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
FCC · 2013
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