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Questões de concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652379 · Direito Urbanístico

Para fins de dimensionamento da circulação horizontal e vertical, nos casos de (i) corredores internos, (ii) corredores de habitação coletiva para fins comerciais e (iii) escadas comuns em edifícios de apartamentos, as larguras mínimas exig

VUNESP · 2023

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FC652380 · Direito Urbanístico

Considere duas situações distintas: (i) um loteamento não dispõe de aprovação urbanística nem de registro no Cartório de Registro de Imóveis e, (ii) tendo sido aprovado, um loteamento não foi levado a registro em Cartório ou foi executado i

VUNESP · 2023

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FC652381 · Direito Urbanístico

Um proprietário construiu, anteriormente, três casas iguais em lotes urbanos situados no município de Mirassol, tendo os projetos das casas sido devidamente aprovados na prefeitura para uso residencial unifamiliar correspondente a zona ZR1

VUNESP · 2023

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FC652398 · Direito Urbanístico

Uma edificação de uso que envolve acesso de público, recém-construída em área urbana do município de São Paulo, não atende às normas de acessibilidade em edificações prescritas pela NBR 9050, devendo ser tomadas providências corretivas para

VUNESP · 2023

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FC652399 · Direito Urbanístico

O transporte de cargas consideradas especiais, como cana-de-açúcar, concreto usinado, terra, areia e pedra, em vias públicas da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, requer

VUNESP · 2023

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FC652426 · Direito Urbanístico

Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de Obras do Município (Lei no 1.437/1966). Para que sejam considerados insolados ou iluminados

VUNESP · 2022

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FC652427 · Direito Urbanístico

O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei no 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo

VUNESP · 2022

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FC652428 · Direito Urbanístico

O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 m2, seja dotada de aberturas voltadas diretamente para uma praça situada em frente ao lote

VUNESP · 2022

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FC652429 · Direito Urbanístico

O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de madeira que permanecerão permanentemente submersas no lençol freático do terreno. O Código d

VUNESP · 2022

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FC652491 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Municipal no 630, nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura no

VUNESP · 2022

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FC652492 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Municipal no 630, do empachamento das vias públicas, o andaime deverá ser retirado quando ocorrer a paralisação da obra por mais de

VUNESP · 2022

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FC652531 · Direito Urbanístico

A aplicação de multa por desrespeito às normas municipais de postura é exemplo de:

VUNESP · 2022

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FC652548 · Direito Urbanístico

Um cidadão de Aparecida (SP) protocolou solicitação de certidão relativa a multas emitidas pela fiscalização municipal, necessária para determinada finalidade administrativa, de instrução de processo da própria administração municipal, na á

VUNESP · 2024

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FC652549 · Direito Urbanístico

Um estabelecimento comercial cujo grau de risco da atividade não é considerado alto e que não é caracterizado como atividade eventual, de comércio ambulante ou de autônomos não estabelecidos, irá instalar-se em imóvel urbano do município de

VUNESP · 2024

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FC652550 · Direito Urbanístico

No município de Aparecida (SP), é proibido conceder autorização para a veiculação de propagandas em veículos de som de qualquer natureza – excetuada a utilização de som em propaganda eleitoral –, de acordo com a legislação vigente,

VUNESP · 2024

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FC652551 · Direito Urbanístico

Um cidadão foi flagrado exercendo comércio ambulante de mercadorias em logradouro público do município de Aparecida (SP) sem que tivesse formalizado esse exercício por meio de licença específica para a atividade de comércio ambulante. Esse

VUNESP · 2024

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FC652552 · Direito Urbanístico

Para proceder à interdição de um estabelecimento, um fiscal da Prefeitura de Marília utilizou o instrumento (1), documento lavrado em formulário próprio no qual, além de informações do estabelecimento, o número e data da notificação que fix

VUNESP · 2023

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FC652553 · Direito Urbanístico

Um imóvel não utilizado, situado em área urbana do município de Marília, encontra-se em más condições de limpeza, gerando denúncia de moradores vizinhos e ensejando fiscalização da Prefeitura. Intimado o proprietário do imóvel, o prazo para

VUNESP · 2023

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FC652554 · Direito Urbanístico

O Código de Posturas do Município de Marília proíbe o comércio ambulante, dentre outros, de

VUNESP · 2023

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FC652555 · Direito Urbanístico

O Código de Posturas do Município de Marília define a modalidade de “comércio varejista ambulante, realizado em conjuntos de bancas que podem ocupar logradouros públicos, em dias, horários e locais predeterminados”, como

VUNESP · 2023

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FC652556 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma situação descrita em denúncia como algazarra na vizinhança, gerando ruído excessivo, que poderia ser evitado, caracteriza-se como

VUNESP · 2023

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FC652557 · Direito Urbanístico

O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal ativida

VUNESP · 2023

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FC652558 · Direito Urbanístico

Um particular, proprietário de imóvel em área urbana do município de Marília, tem a intenção de realizar a remoção, ou pelo menos a poda de árvore plantada no passeio público em frente ao seu imóvel, alegando prejuízo devido ao acúmulo de f

VUNESP · 2023

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FC652559 · Direito Urbanístico

A fiscalização municipal de Marília autuou estabelecimento cuja atividade depende de licenciamento e a situação não foi regularizada no prazo estabelecido. Segundo o Código de Posturas do Município, tal estabelecimento estará sujeito a

VUNESP · 2023

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