Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652560 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652561 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Marília, a interdição de estabelecimento que, independentemente do motivo, estiver funcionando sem a licença da Prefeitura, nos casos em que essa licença é exigida,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652563 · Direito Urbanístico

Um estabelecimento situado em área urbana no município de Sertãozinho, enquadrado como casa de diversões públicas, será vistoriado para verificação do atendimento a segurança contra incêndios. Com relação a esses requisitos, o Código de Pos

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652569 · Direito Urbanístico

Nos termos tanto do Código de Posturas do município de Peruíbe quanto do Código Sanitário Estadual, os valores de multas correspondentes a infrações a disposições daqueles documentos legais são definidos proporcionalmente à natureza das inf

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652570 · Direito Urbanístico

Mercadorias não perecíveis foram apreendidas pela fiscalização do município de Peruíbe em um evento não autorizado e permanecem no depósito da Prefeitura há mais de dois meses. Nos termos do Código de Posturas do município, o material apree

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652571 · Direito Urbanístico

Infratores e demais responsáveis por infrações a disposições do Código de Posturas do município de Peruíbe serão penalizados administrativamente mediante aplicação sucessiva, conforme o caso, pela ordem, das sanções:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652589 · Direito Urbanístico

Um cidadão deu entrada em pedido relacionado à fiscalização de posturas em um município brasileiro e deve receber um documento – físico ou eletrônico – com os dados do pedido, do processo a que se refere, a data em que foi dada entrada e ou

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652590 · Direito Urbanístico

Considere-se a lista de atividades – serviços e obras em imóveis de propriedade particular – a seguir: I. limpeza. II. pintura interna e externa. III. reparos em pisos, paredes, muros. IV. substituição de revestimentos e esquadrias. V. subs

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652591 · Direito Urbanístico

Um estabelecimento comercial desrespeita proibições constantes do Código de Posturas do Município de Pindamonhangaba e desenvolve atividade diferente da requerida na licença de localização. Não foram cumpridas, inclusive, sucessivas determi

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652592 · Direito Urbanístico

A fiscalização municipal de posturas do município de Pindamonhangaba recebeu denúncia de que uma banca de comércio ambulante regularmente licenciada dispôs suas mercadorias, em um logradouro público da cidade, de modo que dificulta o trânsi

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652593 · Direito Urbanístico

Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo equipamento demonstraram ter feito todos os esforços para lidar com o fenômeno, que diminu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652594 · Direito Urbanístico

Um morador da cidade de Pindamonhangaba, considerado incapaz devido a interdição judicial, infringiu o Código de Posturas do Município, apresentando conduta passível de multa, nos termos daquele diploma legal. A penalização correspondente s

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652595 · Direito Urbanístico

Uma casa de shows situada no município de Pindamonhangaba atrasou o início do espetáculo programado e, em função do atraso, declarou que o programa não seria executado integralmente. O Código de Posturas do Município

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652596 · Direito Urbanístico

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integra

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652597 · Direito Urbanístico

A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal da Prefeitura, podendo autuar o estabelecimento, deixou de fazê-lo. A conduta do estabeleci

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652612 · Direito Urbanístico

Em uma fiscalização de rotina, um fiscal de posturas da Prefeitura de São Paulo recebe uma denúncia sobre um estabelecimento comercial localizado em um bairro residencial de São Paulo. A denúncia alega que o estabelecimento, operado por um

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652613 · Direito Urbanístico

Durante uma fiscalização de rotina em uma região movimentada da cidade, um fiscal de posturas de São Paulo recebe informações sobre um restaurante localizado em uma importante avenida. A denúncia alega que o estabelecimento está utilizando

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652645 · Direito Urbanístico

Um estabelecimento prestador de serviços funcionando regularmente no município de Araçatuba pretende mudar-se de endereço, por motivos de sua própria conveniência. Para tal, segundo o Código de Posturas do município,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652646 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Posturas do município de Araçatuba (Lei no 1.526/71), será permitido o funcionamento dos estabelecimentos que se dediquem às seguintes atividades, excluído o expediente de escritório e respeitada a legislação trabalhista

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652647 · Direito Urbanístico

Segundo informação toxicológica disponibilizada pela CETESB, o Brasil proíbe a fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso do inseticida organoclorado D.D.T. (para, para’-diclorodifeniltricloroetano), qu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652648 · Direito Urbanístico

A atividade de armazenagem de algodão apresenta riscos elevados de incêndio, associados à combustão espontânea decorrente de processos de fermentação da fibra. Com relação à prevenção dos riscos ocupacionais e patrimoniais decorrentes, o Có

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652649 · Direito Urbanístico

A fiscalização de posturas do município de Araçatuba encontrou indícios de adulteração ou alteração de produtos alimentícios comercializados em um estabelecimento submetido à sua jurisdição. Segundo o procedimento prescrito pelo Código de P

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652650 · Direito Urbanístico

Ouvido previamente o órgão competente, a confirmação dos autos de infração e arbitramento de penalidades previstos no Código de Posturas do município de Indaiatuba é atribuição da chefia

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC652651 · Direito Urbanístico

Para respondera questão abaixo, utilize os elementos que forem necessários do trecho do calendário de 2022 mostrado a seguir. Considere-se, ainda, que o feriado de Corpus Christi caiu no dia 16.06.2022, o feriado de 09.07.2022 (que, por ser

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →