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Questões de concursos de Direito Digital para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC305040 · Direito Digital

Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a cantor compartilha, em sua página pessoal de aplicativo de mensagens curtas, uma das músicas de Fulana e comenta: “Linda melodi

FGV · 2025

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FC305043 · Direito Digital

Uma rede social recebeu cinco notificações, feitas por uma adolescente e seu representante legal, decorrentes de postagens, não consentidas, realizadas por terceiros, em que aquela se encontrava em cena de nudez. Sobre essa situação e o reg

FGV · 2024

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FC305044 · Direito Digital

Determinado usuário de uma rede social posta rotineiramente conteúdos contrários ao respectivo termo de uso. Ciente disso, o provedor passou a praticar shadowbanning. A respeito do shadowbanning, é correto afirmar que

FGV · 2024

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FC305045 · Direito Digital

Um usuário fez diversas postagens em uma rede social na qual possui uma conta. Referido provedor, após se utilizar do mecanismo de checagem, categorizou o conteúdo como desinformação e promoveu sua remoção. Diante desse quadro, é correto af

FGV · 2024

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FC305046 · Direito Digital

Aerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa divulgação, aciona judicialmente o provedor em que estão sediadas as publicações. Nesse caso, é correto afirmar

FGV · 2024

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FC305047 · Direito Digital

Uma vez constatada a postagem de um conteúdo ofensivo e inequivocamente falso e difamatório em uma rede social, a vítima da postagem notificou a plataforma por meio de carta escrita, recebida com aviso de recebimento, noticiando a postagem,

FGV · 2023

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FC305048 · Direito Digital

O Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14) estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Entre os temas tratados, ele dispõe acerca da responsabilidade civil dos provedores por danos decorrentes de

FGV · 2023

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FC305049 · Direito Digital

A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14), é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC305050 · Direito Digital

Assinale a opção que melhor descreve o funcionamento e a regulação de plataformas digitais na internet.

FGV · 2023

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FC305051 · Direito Digital

A responsabilidade de empresas provedoras de internet por conteúdo de terceiros tem sido objeto de intensa discussão no país há, pelo menos, duas décadas. Considerando o desenvolvimento desses debates, analise os itens a seguir. I. O Marco

FGV · 2023

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FC305052 · Direito Digital

Nos Estados Unidos da América decisões judiciais sobre a responsabilização de provedores de aplicação por conteúdos gerados por terceiros deram origem a situações paradoxais. Por exemplo, provedores que não agiam para tornar os espaços digi

FGV · 2023

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FC305053 · Direito Digital

O início da década de 2010 é marcada por uma euforia quanto ao desenvolvimento tecnológico da internet. A adoção do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14) deu-se ainda num contexto de visão otimista frente ao desenvolvimento das tecnolo

FGV · 2023

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FC305055 · Direito Digital

A criação de perfis falsos em redes sociais, bem como a utilização de ferramentas de inteligência artificial para manipulação de falas (deepfake), são algumas das grandes celeumas a ameaçar a Internet nos dias de hoje. O avanço da tecnologi

FGV · 2022

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FC305057 · Direito Digital

A respeito do Marco Civil da internet (Lei n° 12.965/14) que regula a temática da requisição judicial de registros, assinale a afirmativa (incorreta.

FGV · 2023

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FC305058 · Direito Digital

A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14), assinale a afirmativa Incorreto

FGV · 2023

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FC305059 · Direito Digital

O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988. O avanço nos meios de comunicação provocou transformações no âmbito de proteção deste direito, bem como a respeito de eventual a

FGV · 2022

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FC305060 · Direito Digital

O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988. O avanço nos meios de comunicação provocou transformações no âmbito de proteção deste direito, bem como a respeito de eventual a

FGV · 2022

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FC305067 · Direito Digital

Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o magistrado deve indicar:

FGV · 2022

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FC305070 · Direito Digital

Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim de maximizar seus lucros, passa a privilegiar a qualidade das ligações telefônicas, deixando mais lenta para os usuário

FGV · 2022

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FC305071 · Direito Digital

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios, garantias, direito e deveres para o uso da Internet no Brasil. Com base nos princípios previstos nesta legislação, analise os itens a seguir. I. É possível a aplicação da

FGV · 2022

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FC305072 · Direito Digital

A Lei nº 12.965, de 23 de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. De acordo com ela,

FGV · 2022

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FC305073 · Direito Digital

João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância do relacionamento e com o consentimento dela. João publ

FGV · 2021

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FC305079 · Direito Digital

Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele. Imediatamente, Samuel entrou em contato com o provedor de aplicações responsável

FGV · 2018

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FC305086 · Direito Digital

Em relação à legislação em TI, aplicáveis às informações digitais, analise as afirmativas a seguir: I. O Marco Civil da Internet procura regular o uso das informações digitais, definindo sanções penais a serem aplicadas em caso de abuso. II

FGV · 2015

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