FC604477 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o positivado na Constituição, Lei de Organização Judiciária Militar e Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.
DECEx · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para DECEx
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FC604481 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segu
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC604493 · Direito Processual Penal Militar
Na Justiça Militar Estadual os crimes militares cometidos contra civis são julgados pelo:
DECEx · 2009
Ler resposta e comentário →FC604495 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:
DECEx · 2008
Ler resposta e comentário →FC604498 · Direito Processual Penal Militar
Não prevalecem os critérios gerais e especiais de determinação de competência indicados no Código de Processo Penal Militar, em caso de:
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC604642 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, conforme positivado nas normas legais pertinentes, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC604644 · Direito Processual Penal Militar
Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segundo posi
DECEx · 2012
Ler resposta e comentário →FC604649 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:
DECEx · 2011
Ler resposta e comentário →FC604651 · Direito Processual Penal Militar
Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha bons antecedentes, que seja levado em consideração a natureza do crime e que a pena em abstrato (em seu grau máximo) não ultrapasse:
DECEx · 2009
Ler resposta e comentário →FC604652 · Direito Processual Penal Militar
O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão. Entretanto, o preso será posto em liberdade se não for julg
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC604691 · Direito Processual Penal Militar
Durante uma audiência de instrução, o defensor contraditou uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, argumentando que ela era subordinada e trabalhava diretamente sob a supervisão do militar ofendido. Em face da contrad
DECEx · 2019
Ler resposta e comentário →FC604707 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Cab
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC604708 · Direito Processual Penal Militar
O Tenente Lennon, oficial da ativa do Exército, está sendo processado, na Auditoria da 6a CJM, por peculato-furto. É o único réu do processo. Durante a instrução processual, foram ouvidos: o Sargento Pepper, o Tenente Ringo e o Cabo Harriso
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC604712 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, conforme positivado nas normas legais pertinentes, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC604737 · Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar estando o réu preso por peculato o prazo para a conclusão da instrução criminal é de:
DECEx · 2010
Ler resposta e comentário →FC604738 · Direito Processual Penal Militar
O prazo para conclusão da instrução criminal com réu preso no processo penal militar é de:
DECEx · 2008
Ler resposta e comentário →FC604776 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o processo dos crimes de deserção e insubmissão, analise as alternativas seguintes e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Lei de Organizaç
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC604780 · Direito Processual Penal Militar
Analise o texto abaixo e marque a alternativa correta, nos termos do positivado na Constituição e no CPM. Os cabos estabilizados do Exército, Jack, Joe, Mike e Andy aderem a uma greve nacional dos cabos armeiros do Exército, noticiada por e
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC604782 · Direito Processual Penal Militar
Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O 1º Sargent
DECEx · 2012
Ler resposta e comentário →FC604790 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo relativas aos processos ordinário e especial previstos no Código Penal Militar e, a seguir, assinale a alternativa correta. I. No processo ordinário, as sessões e os atos processuais realizar-se-ão na Sede da A
DECEx · 2007
Ler resposta e comentário →FC604791 · Direito Processual Penal Militar
O insubmisso que se apresentar ou for capturado terá o direito ao quartel por menagem e será submetido à inspeção de saúde. Se for julgado incapaz na inspeção de saúde o insubmisso:
DECEx · 2007
Ler resposta e comentário →FC604792 · Direito Processual Penal Militar
Consumado o crime de deserção, o comandante da Organização Militar fará lavrar o respectivo termo, sendo por ele assinado e por duas testemunhas idôneas, além do militar incumbido da lavratura. A contagem dos dias de ausência, para efeito d
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC604793 · Direito Processual Penal Militar
O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público, além disso, pode também ser concedido de ofício, se, no curso de processo, verificar-se a existência de motivo que justifiqu
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC604805 · Direito Processual Penal Militar
Os embargos infringentes e de nulidade na legislação processual penal militar são recursos:
DECEx · 2009
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