FC604703 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para Marinha
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FC604728 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de Justiça.
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC604729 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Título "Do Processo Ordinário", de acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC604734 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca do "Processo Ordinário", é correto afirmar que:
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC604736 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, em relação ao processo ordinário, assinale a opção CORRETA.
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC604739 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o código de Processo Penal Militar, no processo ordinário militar,
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC604741 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a Sessão de Julgamento no processo penal militar, assinale a opção correia.
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC604742 · Direito Processual Penal Militar
Um acusado em um processo penal militar, recusou-se a comparecer a instrução criminal. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604765 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção correta.
Marinha · 2021
Ler resposta e comentário →FC604770 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar:
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604772 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao processo especial de deserção, previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2015
Ler resposta e comentário →FC604777 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao tema Processos Especiais, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604783 · Direito Processual Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética. Um Segundo-Tenente consumou o crime de deserção previsto no art. 187 do Código Penal Militar, ausentando-se, sem licença, por mais de oito dias, de determinada organização militar na qual estava ser
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC604784 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e relação ao processo de crime de insubmissão assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2011
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Acerca do processo de deserção de praça, assinale a opção correta.
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC604788 · Direito Processual Penal Militar
Em uma organização militar da Marinha do Brasil, localizada em uma determinada cidade da federação, um militar, praça com graduação, lotado naquela organização militar, foi licenciado às 16h00min do dia 07 de março de um determinado ano (se
Marinha · 2009
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Um militar, praça, que se encontrava prestando o serviço militar inicial obrigatório, resolveu cometer o crime de deserção (Art. 187, do Código Penal Militar - CPM). Uma vez consumado o delito, que medida administrativa a organização milita
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC604794 · Direito Processual Penal Militar
Um Oficial da Marinha do Brasil, com estabilidade, praticou crime de deserção; contudo, não se apresentou e tampouco foi capturado. Levando em consideração essa hipótese, é correto afirmar que
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC604796 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) relativas ao tema das nulidades, assinale a opção correta.
Marinha · 2024
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Com relação aos recursos no Processo Penal Militar, considerando as disposições aplicáveis ao tema, é correto afirmar que:
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC604812 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições relativas aos recursos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →FC604819 · Direito Processual Penal Militar
No âmbito do Direito Processual Penal Militar, no que tange aos recursos, é correto afirmar que:
Marinha · 2021
Ler resposta e comentário →FC604850 · Direito Processual Penal Militar
Em tempo de guerra, uma vez recebida a denúncia contra um militar, a defesa do mesmo, após ter vista dos autos, terá que prazo para oferecer defesa escrita ou juntar documentos?
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC604853 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, é possível a figura do assistente de acusação. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do processo penal militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2023
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