FC519192 · Legislação Tributária Federal
Com relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), é correto afirmar que são rendimentos tributáveis
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)
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FC519199 · Legislação Tributária Federal
Consoante instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), assinale a opção correta no que se refere às serventias notariais.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC519210 · Legislação Tributária Federal
A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. I Pessoas jurídicas de direito privado são equiparadas aos órgãos da administração pública federal para efeito de retenção na font
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519226 · Legislação Tributária Federal
Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sobre a renda da pessoa física em relação a essa operação, é correto afirmar que se trata de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC519246 · Legislação Tributária Federal
Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC519270 · Legislação Tributária Federal
Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC519286 · Legislação Tributária Federal
Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor. Nessa situação hipotética, qu
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC519289 · Legislação Tributária Federal
A tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeito das características desse imposto, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519299 · Legislação Tributária Federal
A Cia. ABC contraiu um empréstimo referenciado em dólar junto a uma instituição financeira no exterior. No mês seguinte à obtenção do empréstimo, o real valorizou-se em relação ao dólar, gerando, para a referida empresa, receitas financeira
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC519311 · Legislação Tributária Federal
Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendimento de desmembramento e para loteamento de terrenos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519312 · Legislação Tributária Federal
Considere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuição incluirá receitas
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519313 · Legislação Tributária Federal
Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue o item a seguir. I Vendas de produtos a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação são excluídas da base de cálculo da COFINS. II Os cré
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519325 · Legislação Tributária Federal
Integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) as receitas
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC519339 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 8/1970, que instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos seus contribuintes é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC519343 · Legislação Tributária Federal
Descreve uma receita que deve ser contemplada na base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), com a incidência não cumulativa,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC519363 · Legislação Tributária Federal
A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519389 · Legislação Tributária Federal
Considerando-se o estado do Espírito Santo como responsável legal pela retenção da contribuição ao PIS/PASEP, é correto afirmar que haverá retenção desse tributo, em casos de pagamento
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC519414 · Legislação Tributária Federal
A Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras providências. A CSLL é de competência da União e visa financiar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC519422 · Legislação Tributária Federal
Com referência à CSLL, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519423 · Legislação Tributária Federal
Considerando que determinada pessoa jurídica tenha sido tributada no imposto sobre a renda de pessoas jurídicas com base no lucro real, julgue os seguintes itens. I O critério para a determinação da base de cálculo da contribuição social so
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519424 · Legislação Tributária Federal
A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual sobre a receita bruta, que deve ser acrescida dos
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC519427 · Legislação Tributária Federal
A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido é integrada por
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC519444 · Legislação Tributária Federal
Com relação às contribuições previdenciárias do microempreendedor individual (MEI) retidas ou recolhidas pelos órgãos da administração pública federal direta, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC519448 · Legislação Tributária Federal
É necessária a celebração de convênios da União com os estados para estabelecer a responsabilidade pela retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, nos pagamentos efetuados por suas
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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