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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494196 · Legislação Tributária Federal

A morte de Adélia, em sua casa, causou grande tristeza e surpresa no bairro. Em sua homenagem, seus amigos contrataram o serviço de funeral completo, incluindo caixão, transporte do corpo cadavérico, fornecimento de flores, coroas e outros

FCC · 2018

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FC494197 · Legislação Tributária Federal

Considere as quatro situações abaixo arroladas: I. Prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar federal no 116/03, quando estes serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador. II. Prestação de ser

FCC · 2018

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FC494198 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre

FCC · 2018

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FC494199 · Legislação Tributária Federal

A empresa Festas & Eventos, localizada no Distrito Federal, tem como atividade a organização de bufês para casamentos e batizados. Relativamente a cada evento que realiza, ela emite, apenas, a documentação fiscal relativa ao ISSQN, com a fi

FCC · 2018

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FC494200 · Legislação Tributária Federal

Dr. Diogo, titular de escritório de consultoria em matéria tributária, foi indagado por quatro clientes seus, a respeito da tributação do ISSQN e do ICMS, pois queriam saber como deveriam tributar corretamente as atividades que pretendiam d

FCC · 2018

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FC494201 · Legislação Tributária Federal

Relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Lei Complementar Federal nº 116/03 estabelece que este tributo

FCC · 2018

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FC494203 · Legislação Tributária Federal

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador

FCC · 2018

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FC494204 · Legislação Tributária Federal

Alfa é prestador de serviços de demolição, não tendo qualquer outra atividade. Alfa tem inscrição no Município Beta, onde se situa seu único estabelecimento. Alfa presta serviços em vários municípios, inclusive Beta, a eles recolhendo o Imp

FCC · 2018

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FC494216 · Legislação Tributária Federal

Em razão da visita hipotética de um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, as autoridades deste Tribunal decidiram homenageá-los com uma recepçã

FCC · 2017

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FC494225 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a disciplina estabelecida na Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, o ISS

FCC · 2016

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FC494226 · Legislação Tributária Federal

Relativamente aos impostos de competência municipal, a Constituição Federal

FCC · 2016

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FC494232 · Legislação Tributária Federal

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

FCC · 2015

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FC494233 · Legislação Tributária Federal

Compreende-se no campo de incidência do ISSQN

FCC · 2015

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FC494234 · Legislação Tributária Federal

Determinado Tribunal contrata, atendendo ao disposto na legislação em vigor, serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia civil em prédios de sua propriedade, que estavam necessitando de reformas. Neste caso,

FCC · 2015

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FC494235 · Legislação Tributária Federal

A lista de serviços anexa à Lei Complementar no 116/03 arrola expressamente todos os serviços cujas prestações estão sujeitas ao ISSQN. A referida lista faz referência expressa à incidência do ICMS sobre as mercadorias fornecidas em algumas

FCC · 2015

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FC494236 · Legislação Tributária Federal

Dr. Carlos, Juiz de Direito de comarca do interior do Estado de Alagoas, está analisando vários processos em que o cerne da discussão é a incidência do ISSQN ou, alternativamente, do ICMS. Trata-se de casos em que há, concomitantemente, pre

FCC · 2015

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FC494255 · Legislação Tributária Federal

Em relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:

FCC · 2014

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FC494263 · Legislação Tributária Federal

O Hotel Qbela Praia, localizado no litoral do Estado de São Paulo, possui um restaurante na cobertura, com vista panorâmica, onde são servidos o café da manhã, o almoço e o jantar, e também possui serviço de quarto 24 horas, que serve refei

FCC · 2013

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FC494264 · Legislação Tributária Federal

Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobre

FCC · 2013

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FC494282 · Legislação Tributária Federal

Uma biblioteca, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, contratou profissionais de biblioteconomia, domiciliados em Curitiba, para examinar material de seu acervo, onde foram encontrados livros raríssimos. Essa biblioteca enc

FCC · 2024

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FC494305 · Legislação Tributária Federal

Pedro, domiciliado em Belo Horizonte/MG, é arrendatário de uma aeronave de propriedade da empresa “Planalto Aeronaves Ltda.”, localizada em Campo Grande/MS, sendo que esta aeronave é utilizada apenas nos dias úteis, para transportar Pedro a

FCC · 2019

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FC494306 · Legislação Tributária Federal

Apolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo. Com a finalidade de auxiliá-lo nos trâmites de importação, ele contratou os serviços de despacho adua

FCC · 2019

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FC494321 · Legislação Tributária Federal

Relativamente ao ISSQN, a identificação do estabelecimento como sendo prestador dos serviços é um de seus elementos mais importantes. De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003,

FCC · 2018

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FC494323 · Legislação Tributária Federal

A clínica veterinária “Au-Au” presta os serviços de medicina veterinária referidos no subitem 5.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar no 116/2003. Para poder prestar estes serviços, a referida clínica utiliza medicamentos, espara

FCC · 2018

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