FC494324 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
FCC · 2018
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para FCC
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FC494336 · Legislação Tributária Federal
A empresa Digital Line, que tem sede e estabelecimento no Município de Garanhuns/PE, prestou serviço de informática à empresa Bom de Garfo, que desenvolve comércio de alimentos. Ocorre que, apesar de a segunda empresa possuir sede em Recife
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC494357 · Legislação Tributária Federal
Uma empresa de auditoria firmou contrato com empresa cliente sua, mediante o qual essa cliente pagaria à referida empresa de auditoria, pelos serviços por esta prestados, a importância de R$ 100.000,00 (“receita bruta”), por meio de PIX ou
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC494363 · Legislação Tributária Federal
Em contrato de empreitada, empresa de construção civil, sediada em Macapá/AP, contratada para realizar uma obra em Oiapoque/AP, envia para o local da obra 100.000 tijolos fabricados nos fornos construídos em sua sede, em Macapá/AP. Adquire,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC494386 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, exceto para os serviços eventualmente indicados na referida lei, é de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494387 · Legislação Tributária Federal
João, antes do período de férias escolares, levou seus três filhos, Manuel, Joaquim e Antônio, a uma clínica pediátrica para consultas. Pelas três consultas, pagou R$ 450,00; pela aquisição de dois frascos de vitaminas injetáveis, pagou R$
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494388 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN, o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito p
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494389 · Legislação Tributária Federal
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal nº 116/2003 (1
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494429 · Legislação Tributária Federal
O Imposto sobre Serviços − ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mínima e Alíquota Máxima de Contribuição que varia, em %, entre
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC494446 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional) estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microem
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494497 · Legislação Tributária Federal
Considere os seguintes tópicos: I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior. II. sociedade simples enquadrada como microempresa. III. pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações. IV. sociedade empresária enquadrad
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC494505 · Legislação Tributária Federal
Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídica
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC494507 · Legislação Tributária Federal
Fiscalização federal verifica em dezembro de 2021 que três empresas de pequeno porte, E1, E2 e E3, que iniciaram atividade no mesmo ano, ultrapassaram no ano de 2021 seus limites proporcionais de receita bruta estabelecidas pela Lei Complem
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC494533 · Legislação Tributária Federal
Considere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte. I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e a empresa individual de responsabilid
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494539 · Legislação Tributária Federal
O tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, tal como estabelecido na Lei complementar federal nº 123/2006, que instituiu o denominado Simples Nacional, não se aplica a pessoas jurídicas co
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC494550 · Legislação Tributária Federal
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC494555 · Legislação Tributária Federal
Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC494560 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do D
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC494561 · Legislação Tributária Federal
A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Conforme esta lei,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC494577 · Legislação Tributária Federal
O sócio titular da empresa Omega Ltda − ME detém 50% desta empresa, que fatura R$ 350.000,00 por ano. Também detém 20% da empresa Expansão S.A., que fatura R$ 6.800.000,00 por ano. Pode-se afirmar, com estes dados que:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC494588 · Legislação Tributária Federal
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC494600 · Legislação Tributária Federal
Uma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples Nacional.
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC494610 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, "SIMPLES NACIONAL", esse imposto implica recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC494611 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar federal nº 123/2006, no que diz respeito à omissão de receita,
FCC · 2024
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