FC540942 · Direito Sanitário e Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui instâncias colegiadas de participação popular em cada esfera do governo; assinale-as.
IDECAN · 2016
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
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FC540943 · Direito Sanitário e Saúde
A participação social no SUS foi assegurada a partir da Constituição Federal de 1988 e na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na saúde, as duas formas principais de participação social são através
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC540944 · Direito Sanitário e Saúde
“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.” (MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC540945 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa que contenha algumas das condições necessárias para que Municípios, Estados e Distrito Federal possam contar com o repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde como cobertura das ações e serviços de saúde a serem
VUNESP · 2015
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O controle social do sistema de saúde é um princípio constitucional, regulamentado pela Lei nº 8.142/90, que garante aos cidadãos espaços para influir nas políticas governamentais, por meio
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540947 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540948 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540949 · Direito Sanitário e Saúde
Qual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540950 · Direito Sanitário e Saúde
O que é o Conselho de Saúde?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540951 · Direito Sanitário e Saúde
A definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
Instituto AOCP · 2015
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O órgão permanente e deliberativo, que reúne representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS e existem nas três esferas de gestão do SUS é
Instituto AOCP · 2015
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A Lei 8142/90 é considerada uma importante lei para o SUS, porque dispõe sobre
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540954 · Direito Sanitário e Saúde
O que é o Conselho de Saúde?
Instituto AOCP · 2015
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Uma importante diretriz do Sistema Único de Saúde é a participação comunitária e a criação dos conselhos, valorizando a ideia de democracia participativa. A participação comunitária
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540956 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei n.º 8.142/90 consolidou a estrutura organizacional do SUS por meio de duas instituições jurídicas importantes, que institucionalizam a participação da comunidade nesse Sistema, através de
VUNESP · 2014
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O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Lei n.º 8.080/90, conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540958 · Direito Sanitário e Saúde
Para receberem os recursos de que trata o art. 3.º da Lei n.º 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540959 · Direito Sanitário e Saúde
Para o Conselho Nacional de Saúde, têm assento garantido, as seguintes instâncias representativas:
VUNESP · 2014
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O princípio do SUS que foi detalhado na Lei 8142 de 28/12/90 está representado na seguinte alternativa:
IBAM · 2014
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De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540962 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540963 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540964 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante , autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei.
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540965 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dentre outros, como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados ____________
Instituto AOCP · 2014
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