FC603822 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar (CPM), são crimes militares previstos contra o serviço e o dever militar:
CRS (PM MG) · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para CRS (PM MG)
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FC603830 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um militar que estando escalado de serviço de sentinela do Quartel, posto fixo de observação avançada, em noite fria e chuvosa, após iniciar o serviço é surpreendido por seu superior hierárquico, dentro do paio
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC603837 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. O Código Penal Militar prevê, dentre outros, os seguintes crimes militares que admitem a modalidade culposa:
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC603851 · Direito Penal Militar
Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente es
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC603881 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é:
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC603887 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime de violação de domicílio, previsto no Código Penal Militar (artigo 226), nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC603913 · Direito Penal Militar
Considerando o estabelecido no Decreto-Lei n. 1.001, de 1969 (Código Penal Militar), alguns crimes militares podem ser considerados pelo juiz como infração disciplinar, observados os requisitos impostos pelo referido Código. Assinale abaixo
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC603914 · Direito Penal Militar
Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC603915 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao enunciado na questão anterior, à luz do Código Penal Militar (CPM), pode-se afirmar que o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencente ao 100º BPM, cometeu o crime de:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC603917 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa. ( ) Roubo impróprio ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou para out
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC603922 · Direito Penal Militar
Em relação às formas qualificadas do furto, previstas no artigo 240 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969), marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC603923 · Direito Penal Militar
Em relação ao Decreto-lei n. 1.001/69 (Código Penal Militar), analise as assertivas abaixo: I – O Código Penal Militar adota a teoria da atividade ou da ação em relação à definição de lugar de crime. II – O furto de uso definido no art. 241
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603953 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Penal Militar, inferior da ativa que agir ofendendo a dignidade ou o decoro de superior também da ativa, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, pratica crime de:
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC603970 · Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a administração militar previstos no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604001 · Direito Penal Militar
Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), acerca do crime de supressão de documento (art. 316), complete as lacunas do texto abaixo e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de palavras CORRETA: Art. 316 - __
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604002 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da mencionada legislação:
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC604016 · Direito Penal Militar
Em consonância com a parte geral e especial do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), em especial os crimes militares em tempo de paz, e, ainda, em face do previsto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604017 · Direito Penal Militar
O policial militar que durante sua atividade laboral retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete crime militar de:
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC868283 · Direito Penal Militar
Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868284 · Direito Penal Militar
Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), é circunstância que sempre agrava a pena, quando não integrantes ou qualificativas do crime:
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868285 · Direito Penal Militar
Em relação às regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), no que tange a concurso de crimes, marque a alternativa incorreta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868286 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as penas estão classificadas em principais e acessórias. As principais são: morte, considerada pela doutrina como pena corporal de privação da vida; reclusão, detenção, prisão e impedimento, tidas como
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868287 · Direito Penal Militar
Entre as penas principais previstas no artigo 55 do CPM, consta a de
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868288 · Direito Penal Militar
A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cárcere do condenado. Com base nessas informações, aponte a alt
CRS (PM MG) · 2026
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