FC603045 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal Militar para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC603057 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603064 · Direito Penal Militar
No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603071 · Direito Penal Militar
Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava terri
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603076 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603109 · Direito Penal Militar
A respeito do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603110 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne ao Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603115 · Direito Penal Militar
O direito penal militar é um ramo especializado, cujo corpo de normas se volta à instituição de infrações penais militares, com as sanções pertinentes, voltadas a garantir os princípios basilares das Forças Armadas, constituídos pela hierar
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603116 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, é considerado "militar", para efeito de aplicação do direito penal militar, o
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603124 · Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603219 · Direito Penal Militar
Sobre as hipóteses e consequências penais dos erros previstos no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603220 · Direito Penal Militar
Sobre o crime, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603228 · Direito Penal Militar
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603230 · Direito Penal Militar
Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603233 · Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603234 · Direito Penal Militar
Imagine que Caio, policial militar, em serviço, valendo-se de uma arma que porta ilegalmente, efetue disparos contra seu desafeto, Jeremias, com a intenção de matá-lo. No entanto, após errar os dois primeiros tiros, Caio percebe a insensate
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603239 · Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603267 · Direito Penal Militar
Na visão material (essência da infração, sob o ponto de vista da sociedade), constitui o crime toda a conduta lesiva a bem juridicamente tutelado, merecedora de pena; na ótica formal (captada a essência pelo legislador, transformar-se em le
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603268 · Direito Penal Militar
O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que o Código P
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603356 · Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603364 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603399 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603400 · Direito Penal Militar
Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao , e não pode ser executada senão depois de dias após a comunicação.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603402 · Direito Penal Militar
No que diz respeito às penas principais previstas no Código Penal Militar, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pena de sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →