FC603431 · Direito Penal Militar
Conforme está previsto no Código Penal Militar, no momento de aplicar a pena, o juiz deve
Instituto AOCP · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para Instituto AOCP
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FC603452 · Direito Penal Militar
A suspensão condicional da execução da pena consiste em um direito público subjetivo do réu de, preenchidos todos os requisitos legais, ter suspensa a execução da pena imposta. Contudo, no direito penal militar, existem casos em que, não ob
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603508 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o confisco é classificado como medida de segurança
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603513 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603529 · Direito Penal Militar
Um Militar do Estado Alfa, durante estágio supervisionado realizado em 5 de abril de 2015 em uma unidade operacional, envolveu-se em uma discussão com um superior, ofendendo a dignidade e o decoro da autoridade e incorrendo no crime de desa
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603530 · Direito Penal Militar
João foi denunciado pela prática do crime de incitamento, previsto no art. 155 do Código Penal Militar. Entretanto, quando já condenado em primeira instância, entrou em vigor nova lei aprovada pelo Congresso Nacional, de conteúdo penal, que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603531 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603534 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção cometido por praça, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603535 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código Penal Militar (CPM).
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603536 · Direito Penal Militar
Referente ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos casos admitidos, a pena de morte será executada por fuzilamento ou eletrocussão. II. As penas de impedimento e reform
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603588 · Direito Penal Militar
Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603633 · Direito Penal Militar
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele sej
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603655 · Direito Penal Militar
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603684 · Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em espécie, no que se refere à usurpação, excesso ou abuso de autoridade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC603699 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, são crimes contra a autoridade ou disciplina militar, EXCETO
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603723 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM), a pena de impedimento, que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é aplicável ao crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603737 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603752 · Direito Penal Militar
Na deserção "tutela-se o serviço militar afetado pelo fato de o agente não estar presente. Protegese, ademais, o dever militar, o comprometimento, a vinculação do homem aos valores éticos e funcionais da caserna e de sua profissão." Nesse c
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603801 · Direito Penal Militar
Um policial militar está sendo investigado por ter se retirado, sem justificativa e sem autorização, do local para onde havia sido designado para cumprir determinada missão. Com base nesse contexto, nos termos do Código Penal Militar, esse
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603868 · Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603960 · Direito Penal Militar
Um militar foi condenado pela prática do crime de peculato culposo, pois, ao término do seu turno de serviço, deixou de adotar as providências legais necessárias, o que contribuiu para o furto de três armas e dois coletes balísticos pertenc
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603968 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604031 · Direito Penal Militar
Em se tratando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa correta sobre dispositivo legal do Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604038 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a conduta de auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar a que é cominada pena de morte ou reclusão configura o crime de
Instituto AOCP · 2024
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