Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal Militar para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603762 · Direito Penal Militar

Uma vez não recebidas informações sobre o paradeiro de um militar que justifiquem sua ausência no momento da partida de uma aeronave onde esse militar esteja destacado, a partir de que momento será consumada sua deserção?

Marinha · 2019

Ler resposta e comentário →

FC603767 · Direito Penal Militar

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.

Marinha · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603787 · Direito Penal Militar

Uma Praça da Marinha do Brasil, que serve em Organização Militar em terra, foi licenciada às 17:00 horas do dia 1º e deveria regressar às 08:00 horas do dia 2 do mesmo mês, tendo deixado, no entanto, de fazê-lo. De acordo com o Código de Pr

Marinha · 2011

Ler resposta e comentário →

FC603795 · Direito Penal Militar

Um Cabo da Marinha do Brasil deixou de apresentar-se no momento da partida do navio em que servia, o qual suspendera do Rio de Janeiro com a finalidade de cumprir missão no exterior. Entretanto, 12 (doze) horas após a partida do navio, apre

Marinha · 2005

Ler resposta e comentário →

FC603796 · Direito Penal Militar

Um militar da ativa da Marinha do Brasil ausentou-se do quartel onde servia. Duas semanas depois de desaparecido, sem nenhuma notícia, se apresentou voluntariamente ao quartel, alegando, mediante farta documentação, que por sua “esposa se e

Marinha · 2004

Ler resposta e comentário →

FC603839 · Direito Penal Militar

Assinale no Código a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.

Marinha · 2013

Ler resposta e comentário →

FC603845 · Direito Penal Militar

Um militar da Marinha do Brasil, designado para um serviço de sentinela em sua unidade, no horário de 0h00min às 4h00min, se ausenta, voluntariamente embriagado, sem ordem superior, do seu posto antes de terminar o serviço. Nessa hipótese,

Marinha · 2006

Ler resposta e comentário →

FC603858 · Direito Penal Militar

Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.

Marinha · 2014

Ler resposta e comentário →

FC603894 · Direito Penal Militar

O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é considerado pela doutrina como sendo

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC603903 · Direito Penal Militar

Com relação aos crimes contra o patrimônio e sua disciplina no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Marinha · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603911 · Direito Penal Militar

De acordo com o Manual de Direito Penal Militar (2015), de Cícero Coimbra Neves e Marcelo Streifinger, são crimes que não admitem a tentativa, por serem delitos unissubsistentes, EXCETO:

Marinha · 2021

Ler resposta e comentário →

FC603921 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.

Marinha · 2017

Ler resposta e comentário →

FC603925 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, no tocante ao Título ''Dos Crimes Contra o Patrimônio'', assinale a opção que apresenta o tipo penal que admite a modalidade culposa.

Marinha · 2014

Ler resposta e comentário →

FC603933 · Direito Penal Militar

Um civil em visita a uma Organização Militar da Marinha do Brasil, subtraiu, quando não tinha ninguém olhando, um LAPTOP (microcomputador portátil) da Instituição. Em face do caso apresentado, é correto afirmar que este civil cometeu o crim

Marinha · 2004

Ler resposta e comentário →

FC603945 · Direito Penal Militar

De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.

Marinha · 2020

Ler resposta e comentário →

FC603980 · Direito Penal Militar

Em razão de seu cargo, um indivíduo "A", militar da ativa da . Marinha do Brasil, por negligência, contribuiu para que um indivíduo "B" desviasse uma quantia em dinheiro da Instituição. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em face

Marinha · 2004

Ler resposta e comentário →

FC603989 · Direito Penal Militar

Um militar, em razão da função que exercia, solicita de um civil vantagem indevida para si, sem a qual não providenciaria a emissão de documento que o civil necessitava com urgência. De acordo com o Código Penal Militar, o militar praticou

Marinha · 2005

Ler resposta e comentário →

FC604005 · Direito Penal Militar

Um militar da ativa, inseriu, em uma certidão pública, uma declaração falsa, com o fim de conseguir frequentar um curso na Marinha do Brasil, requisito necessário para uma promoção almejada. Em face do caso apresentado, é correto afirmar qu

Marinha · 2004

Ler resposta e comentário →

FC604041 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

Marinha · 2020

Ler resposta e comentário →

FC604051 · Direito Penal Militar

Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.

Marinha · 2020

Ler resposta e comentário →

FC604060 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar e jurisprudência, assinale a opção INCORRETA.

Marinha · 2020

Ler resposta e comentário →

FC604065 · Direito Penal Militar

De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando

Marinha · 2017

Ler resposta e comentário →

FC604067 · Direito Penal Militar

"Não constituem excludentes de culpabilidade, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas." Trata-se o presente texto, da Súmula nº3, do STM. Os crimes a que esta Súmula se refere são:

Marinha · 2010

Ler resposta e comentário →