FC603085 · Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9º do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
IADES · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para IADES
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FC603111 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM),
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603121 · Direito Penal Militar
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603127 · Direito Penal Militar
A respeito do direito penal militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603128 · Direito Penal Militar
A respeito da aplicação do Direito Penal Militar, conforme as normas aplicáveis previstas no Decreto nº 1.001/1969, assinale a alternativa correta.
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603250 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade como excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade como excludente de cr
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603251 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603275 · Direito Penal Militar
De acordo com expressa previsão do Código Penal Militar (CPM), a respeito do crime, assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603277 · Direito Penal Militar
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603378 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de comum acordo
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603379 · Direito Penal Militar
A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603383 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603408 · Direito Penal Militar
Uma das penas principais previstas pelo Código Penal Militar é a
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603455 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603456 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603466 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603483 · Direito Penal Militar
Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a alternativa que indica penas acessórias.
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603488 · Direito Penal Militar
A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603489 · Direito Penal Militar
A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, prevista no ar
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603542 · Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603596 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603605 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603685 · Direito Penal Militar
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar, em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de resgate e ao de direção defensiva de viaturas polic
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603703 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por
IADES · 2018
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