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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458569 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Dentre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é determinado que filhos e dependentes de trabalhadores urbanos e rurais devem receber, desde o nascimento até cinco anos de idade, assistência gratuita em

IDECAN · 2024

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FC458570 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Gabriel é servidor público no Município de Teresina e casado com Marlene, empregada celetista em um restaurante. Marlene está grávida do primeiro filho do casal, que nascerá nas próximas semanas. Considerando as disposições constitucionais

IDECAN · 2024

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FC458571 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os trabalhadores urbanos e rurais, como, por exemplo, que a duração do trabalho normal não seja superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Nesse contexto, é correto a

IDECAN · 2024

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FC458572 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.

IDECAN · 2024

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FC458573 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)

IDECAN · 2024

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FC458574 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. II. A licença paternidade é um dir

IDECAN · 2023

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FC458575 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garantidos à Lidiane pela Constituição Federal no artigo 7º?

IDECAN · 2023

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FC458576 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

São direitos sociais no contexto do art. 6º da Constituição Federal:

IDECAN · 2023

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FC458577 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As alternativas a seguir apresentam direitos sociais previstos na Constituição, à exceção de uma. Assinale-a.

IDECAN · 2022

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FC458578 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos direitos sociais, analise os itens abaixo: I. A irredutibilidade do salário do trabalhador celetista pode ser afastada em razão do disposto em convenção ou acordo coletivo. II. O salário de todo trabalhador goza de ampla proteção

IDECAN · 2022

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FC458579 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme prediz a Constituição, é um direito social

IDECAN · 2021

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FC458580 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança e a previdência social são considerados direitos que geram deveres para o Poder Público. Pela sua importância, eles são reconhecidos constituciona

IDECAN · 2021

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FC458581 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença, conforme prevê a Constituição Federal, não pode ser inferior a

IDECAN · 2021

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FC458582 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a única alternativa que não contemple um direito social previsto na Constituição Federal.

IDECAN · 2020

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FC458583 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca do tema “nacionalidade”, expresso na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros natos:

IDECAN · 2025

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FC458584 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro nato os cargos de:

IDECAN · 2025

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FC458585 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o nacional, componente do povo e titular de direitos e obrigações. Em relação à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos as pessoas

IDECAN · 2024

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FC458586 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasileiros natos

IDECAN · 2024

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FC458587 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do Artigo 12º da Constituição Federal de 1988, diante de tal, Y

IDECAN · 2024

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FC458588 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo

IDECAN · 2021

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FC458589 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que

IDECAN · 2021

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FC458590 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 estabelece a Língua Portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil, cujos símbolos são:

IDECAN · 2024

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FC458591 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.

IDECAN · 2020

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FC458592 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Tendo em vista as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, em especial sobre o tema “direitos políticos”, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2025

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