Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458593 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Sobre as regras aplicáveis ao tema, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458594 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Nas eleições municipais de 2024, Tício − de 19 anos − pretende concorrer ao mandato de Prefeito, ao passo que Sérgio − de 20 anos − pretende concorrer ao mandato de Vereador. Considerando as condições de elegibilidade previstas na Constitui

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458595 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

José Fernando é brasileiro nato, alfabetizado, tem vinte e dois anos e se filiou ao Partido Índigo (PI), visto, desde a mais tenra idade, apresentar o sonho de seguir carreira política, almejando, inclusive, ser o Presidente da República. D

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458596 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Constitucionalmente, nos traz o cerne dos Direitos Políticos que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Sobre o tema, assinale abaixo a afirm

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458597 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No Senado Federal, determinada proposta de emenda constitucional estava deliberando sobre como fortalecer o voto direto, secreto, universal e periódico. Nesse caso, pode-se afirmar que

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458598 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência da República, acredita

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458599 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458600 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito dos direitos políticos elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458601 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos; II. os apenados; III. os maiores de setenta anos; IV. os residentes no estrangeiro; V. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Analise os itens acima e as

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458602 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos: I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeito

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458603 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Os cargos de Vice-Presidente da República e Senador são privativos de brasileiro nato. II. São inelegíveis os inalistáv

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC458604 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito dos direitos políticos à luz da Constituição Federal, podemos afirmar que a perda ou suspensão destes se dará nos casos de:

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458605 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

João de Deus, policial penal, foi condenando criminalmente pela prática de estelionato, tendo sido fixada, entre outras penas, a pena de cassação dos seus direitos políticos. Com base na situação em questão, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458606 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado gestor público praticou improbidade administrativa e teve seus direitos políticos cassados pelo juiz do processo. Nesse caso, é possível afirmar que

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458607 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Essencial ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados − dentre outros requisitos − seguindo um caráter nacional, sendo proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. Além da livre cria

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458608 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458609 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC458610 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Diz o art. 19 da nossa Carta Magna que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ações dentre as quais podemos destacar o corretamente contido apenas em:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458611 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

À luz da Constituição Federal, no que concerne à Instituição do Estado, podemos considerar que

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458612 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É cediço que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Diante disso, tendo por base os conceitos

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458613 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988. Diante de tal, sabe-se que os Estados p

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458614 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Se o Município X e o Município Y resolverem acertar uma fusão para formarem o Município Z, a Constituição Federal exige que haja

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458615 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

À luz da CRFB/88, compete privativamente à União legislar sobre

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458616 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

À luz da CRFB/88, são bens da União apenas os enumerados corretamente em:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →