FC458785 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Consubstanciado na Constituição Federal de 1988 e sobre o tema “Das Forças Armadas”, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN
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FC458786 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Nos traz a Constituição da República Federativa do Brasil que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na discip
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458787 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e d
IDECAN · 2024
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A Constituição Federal prevê que o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. No entanto, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458789 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo em vista as disposições constitucionais em relação às Forças Armadas, responda as perguntas a seguir com “SIM” ou “NÃO” e, ao final, indique a sequência correta: I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica,
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458790 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação as regras aplicáveis às Forças Armadas, marque a alternativa correta conforme previsão expressa da Constituição Federal:
IDECAN · 2023
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“São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”. O texto em questão está se referindo:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458792 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo por base as disposições expressas na Constituição Federal a respeito da segurança pública, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458793 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A partir das lições emanadas da CFRB/88 sobre Segurança Pública, podemos assinalar como correto apenas o inculcado em:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458794 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A partir das lições emanadas da CFRB/88, sabemos que as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertencem legalmente ao(à)
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458795 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458796 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assim como estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), os Municípios poderão constituir essas organizações, destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, c
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458797 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Fato é que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos enumerados no rol do art. 144 da Constitu
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458798 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo o único órgão que integra a Segurança Pública:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458799 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando as disposições constitucionais expressas acerca da Segurança Pública, julgue os itens a seguir e, ao final, indique a sequência correta: ( ) A polícia federal (PF), instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido
IDECAN · 2023
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Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458801 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458802 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, necessariamente:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458803 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458804 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio do seguinte órgão:
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458805 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em 2019, a Constituição Federal contemplou, no âmbito da segurança pública, a criação das polícias penais, em prol da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse caso, é correto afirmar que a polícia pe
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458806 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca da Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. II. Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execu
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458807 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Súmula Vinculante nº 41 determina que "o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa". O principal argumento relacionado à tal pontuação feita pelo STF envolve diretamente a argumentação de que o fornecimento de il
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458808 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base no artigo 146 da Constituição, cabe à lei complementar: I. dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. regular as limitações constitucionais ao po
IDECAN · 2021
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