FC458833 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere às Políticas Urbanas, trazidas no corpo da Constituição Federal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN
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FC458834 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Os artigos 182 e 183 da Constituição da República Federativa do Brasil trazem os pilares de política urbana. Identifique a alternativa correta que reproduza suas orientações.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458835 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Brasileira estabelece que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida a
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458836 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando os estudos feitos em sede de Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), o Título VIII da própria CFRB/88 consigna como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-es
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458837 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal determina que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, porém assegura, quanto a tais políticas, a participação da sociedade nos processos de
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458838 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458839 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Seguridade Social, prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, versa “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar direitos”, sendo esses relativos as segu
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458840 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458841 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal exige a atuação estatal para garantir condições dignas de vida à população. No contexto da seguridade social, do direito ao trabalho e das garantias fundamentais aos trabal
IDECAN · 2025
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assim, de acordo com a Constituição
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458843 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
As Políticas Públicas referem-se, entre outras questões, ao conjunto de processos – ações, programas, medidas e iniciativas – criados pelos governos para garantir e colocar em prática os direitos dos cidadãos. Segundo as previsões da Consti
IDECAN · 2024
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A Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem social no artigo 195, estabelece os princípios que regem o sistema de seguridade social no Brasil. Considerando as diretrizes estabelecidas por esse artigo, marque a opção correta.
IDECAN · 2024
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Segundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênc
IDECAN · 2024
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Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458847 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Consoante dispõe a Constituição Federal, aponte a resposta correta sobre a seguridade social:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458848 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458849 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458850 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII, Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social e regula os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os artigos de 198 a 200 e a legislação vigente, marque a opç
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458851 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, representando um marco na redemocratização do Brasil. Sobre o Título VIll e artigos de 194 a 200, marque a alternativa correta.
IDECAN · 2024
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O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação dou
IDECAN · 2024
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Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção correta a respeito das obrigações do Estado e das funções públicas relacionadas ao direito à saú
IDECAN · 2024
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Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às a
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458855 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a Seção II Saúde da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458856 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base no que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e
IDECAN · 2021
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