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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

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FC490256 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

“A Organização Administrativa é a estruturação do Estado. Seu estudo é o conhecimento acerca das pessoas, entidades e órgãos que irão desempenhar a função administrativa para formação do modelo do aparelho administrativo do Estado.” Posto i

Instituto AOCP · 2022

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FC490257 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à Administração Indireta, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Autarquia. 2. Fundação pública. 3. Empresa pública. 4. Sociedade de economia mista. ( ) Petrobrás. ( ) INSS. ( ) Caixa Econômica

Instituto AOCP · 2022

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FC490258 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne às autarquias, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas características.

Instituto AOCP · 2022

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FC490259 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

“[...] pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Indireta, criada por autorização legal, sob a forma societária de sociedade anônima, cujo capital é formado por bens e valores oriundos de pessoas administrativas e de p

Instituto AOCP · 2022

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FC490260 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Analise as cinco pessoas jurídicas listadas a seguir: 1. PETROBRAS; 2. Correios; 3. Caixa Econômica Federal; 4. FUNAI; 5. INSS. Nesse cenário, podem ser consideradas empresas públicas as entidades indicadas apenas em

Instituto AOCP · 2022

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FC490261 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que o Estado de Alagoas criou uma empresa pública para a prestação de determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que a referida empresa estatal

Instituto AOCP · 2022

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FC490262 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que tange à organização administrativa, é notório que as sociedades de economia mista possuem capital misto, isto é, parte público e parte privado, no qual a maioria do capital votante pertence ao poder público. Nesse contexto, assinale

Instituto AOCP · 2022

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FC490263 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das figuras da administração, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490264 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Realizam os serviços públicos atribuídos no âmbito da administração indireta as

Instituto AOCP · 2022

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FC490265 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Integram a Administração Pública indireta autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações públicas. Dentre essas, assinale a alternativa que se refere às pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivame

Instituto AOCP · 2022

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FC490266 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando a temática da organização administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC490267 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Administração Pública divide-se em direta e indireta. Sobre a segunda, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

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FC490268 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que preconiza o Direito Administrativo sobre a organização administrativa.

Instituto AOCP · 2019

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FC490269 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A seguinte definição: “Pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.” se refere

Instituto AOCP · 2019

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FC490270 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta uma das características da administração pública indireta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490271 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De modo geral, podemos conceituar a Administração Indireta como o conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à administração direta, têm competência para o exercício, de forma descentralizada, de ativi

Instituto AOCP · 2019

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FC490272 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490273 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta sobre a administração direta e indireta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490274 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

As universidades públicas são entidades da administração pública indireta, podendo ser constituídas sob a forma de

Instituto AOCP · 2018

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FC490275 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Pública Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público, para a exploração

Instituto AOCP · 2018

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FC490276 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à organização administrativa, é correto afirmar que prevalece, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que os Conselhos Profissionais ostentam natureza jurídica de

Instituto AOCP · 2022

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FC490277 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Dois servidores, lotados em um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram designados para organizar a logística das próximas eleições municipais e, para isso, receberam ordem de providenciar a contratação de uma pessoa jurídica que possa pres

Instituto AOCP · 2025

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FC490278 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Acerca dos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC490279 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Qual é a técnica empregada na administração pública brasileira que significa repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma administração, sem quebra de hierarquia?

Instituto AOCP · 2022

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