FC490376 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Qual é a missão dos órgãos que utilizam os mecanismos de controle interno e externo da administração pública?
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC490377 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Qual(is) é/são o(s) segmento(s) público(s) responsável(is) pelo exercício do controle externo do poder executivo na administração pública no Brasil?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490378 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o Controle Legislativo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490379 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demais aspectos estabelecidos na legislação, será exercida
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490380 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490381 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme o entendimento dos Tribunais Superiores acerca do direito administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490382 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O controle dos atos administrativos pode ocorrer tanto no âmbito interno quanto de forma externa, e sua existência é de extrema relevância para o Estado Democrático de Direito. Sobre o controle da Administração Pública e de seus atos, assin
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490383 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490384 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em uma situação hipotética, o Município “X” está enfrentando um momento de dificuldade e escassez de recursos financeiros, mas necessita da construção de uma escola, bem como de um hospital. No entanto há disponibilidade financeira suficien
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490385 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento do Banco R
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490386 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado Estado contratou a sociedade empresária “AS” para a execução de obras rodoviárias. Ocorre que Caio, sócio administrador da referida sociedade, subornou os responsáveis pela licitação, a fim de garantir a fraude do procedimento l
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490387 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do acordo de leniência conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.846/2013.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490388 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A empresa privada de medicamentos “SóTrambique”, em conluio com outras empresas do ramo, fraudou diversos procedimentos licitatórios instaurados para a aquisição de medicamentos pela Administração Pública. Ocorre que, pouco tempo depois, a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490389 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Determinada pessoa jurídica, que estava sendo investigada pela prática de atos lesivos à administração pública nacional, celebrou acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Considerando apenas o disposto nessa L
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490390 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente aos acordos de leniência previstos na Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa que expressa corretamente o texto legal.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490391 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Nos últimos anos, ganhou corpo no Brasil o combate à corrupção no setor público e em contratações entre o setor público e privado, sendo que um grande passo para a diminuição dos níveis de corrupção foi a aprovação, em 2013, da Lei Anticorr
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490392 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Provimento 11/2016-PGJ, que dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MEDIAR-MPRS), são atribuições do MEDIAR-MPRS, EXCETO
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490393 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Durante a execução orçamentária de 2024, uma organização pública observou que vários projetos estavam apresentando empenhos sem liquidação tempestiva, o que comprometia a fidedignidade dos relatórios de desempenho físico-financeiro. A equip
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490394 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta acerca do controle e da fiscalização da administração.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490395 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se bem dominical aquele que se presta ao uso público em geral. ( ) A sede do TJP
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490396 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490397 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O município de São Paulo possui uma praça pública utilizada pela comunidade local para lazer e eventos culturais. Recentemente, um comerciante instalou um quiosque permanente no local, sem autorização do poder público, alegando que o espaço
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490398 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490399 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Pedro estabeleceu sua residência em um pequeno casebre de madeira que construiu sobre uma praça em um bairro da periferia, onde reside há 16 anos. Com base nesses fatos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
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