FC490400 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC490401 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A ocupação indevida de bens públicos dominicais, ou seja, aqueles que não se enquadram como sendo de uso comum do povo ou de uso esp
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490402 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Na administração pública, é fundamental entendermos a teoria econômica, principalmente em contextos de escassez, em que a alocação de recursos públicos deve priorizar a eficiência, a equidade e a maximização do bem-estar coletivo. Nesse sen
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490403 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio, entre outras adequações. A articulação entre compras, avalia
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490404 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os bens públicos são tema de análise pelo direito administrativo brasileiro. A respeito deles, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490405 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio públi
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490406 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em linhas gerais, considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública. Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490407 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentro da classificação dos Agentes Públicos, os Concessionários Públicos e os Mesários Eleitorais são considerados, respectivamente:
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490408 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal emprega os termos “cargo”, “emprego” e “função” para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na administração. Em relação aos termos mencionados, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490409 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490410 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme o regime jurídico administrativo (conjunto de normas que orientam a atuação do ente público), a prática do nepotismo pode ser caracterizada pela
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490411 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490412 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Aproximando-se do tema de direito administrativo voltado para o estudo dos agentes e servidores públicos, assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490413 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490414 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme disposição constitucional, é obrigatória a aprovação prévia em concurso público para o provimento de qualquer cargo ou emprego na Administração Pública. Sobre concursos públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490415 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação à Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e f
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490416 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Na gestão pública de recursos humanos na Administração Pública, o processo de seleção e contratação ocorre com a investidura que significa o ato de preenchimento de cargo ou emprego público pelo seu titular. Assinale a alternativa que apres
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490417 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição da República Federativa do Brasil veda a cumulação remunerada de dois ou mais cargos públicos, exceto par
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490418 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). O servidor público estável só perderá o cargo: I. por excesso de despesa com pessoal nos l
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490419 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490420 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490421 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490422 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
João, aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa no TRT/RJ, já exercia, anteriormente, o cargo de professor em uma escola pública estadual. Diante de tais informações, assinale a alternativa corret
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490423 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Na administração de um determinado porto, houve a nomeação de novos servidores para cargos efetivos após aprovação em concurso público. Esses servidores passaram a ser regidos pelo regime estatutário, conforme previsto na legislação municip
Instituto AOCP · 2025
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