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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC490424 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Uma servidora pública efetiva do município de São Paulo, admitida por aprovação em concurso público, após dois anos de exercício, foi submetida à primeira avaliação de desempenho, obtendo resultado satisfatório. Um ano depois, foi instaurad

Instituto AOCP · 2025

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FC490425 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei Complementar n° 392/2008, do Município de Uberaba, o servidor público estável só perderá o cargo

Instituto AOCP · 2024

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FC490426 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490427 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC490428 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?

Instituto AOCP · 2020

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FC490429 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Embora os servidores do regime estatutário possuam estabilidade, para que esta seja efetiva, há a necessidade de cumprimento de alguns requisitos dentro de um período chamado de estágio probatório. Dentre esses requisitos, destacam-se, EXCE

Instituto AOCP · 2019

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FC490430 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O servidor público, após atingida sua estabilidade, somente poderá ser exonerado

Instituto AOCP · 2019

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FC490431 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490432 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490433 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A prática da Administração Pública de divulgar, inclusive em sítio eletrônico oficial, os nomes de seus servidores e as respectivas remunerações caracteriza

Instituto AOCP · 2022

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FC490434 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Dentre outros aspectos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório instituído pela Administração pública para os servidores observará

Instituto AOCP · 2019

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FC490435 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito das diferenças entre federações e coligações partidárias, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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FC490436 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Analise o seguinte caso hipotético: Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi eleito Deputado Federal. À luz da Constituição Federal, Mário

Instituto AOCP · 2021

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FC490437 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.

Instituto AOCP · 2021

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FC490438 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.

Instituto AOCP · 2019

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FC490439 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à disposição aplicada ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional enquanto estiver exercendo mandato eletivo, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490440 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490441 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490442 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a readaptação consiste

Instituto AOCP · 2022

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FC490443 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Quando o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica, a forma de provimento será a

Instituto AOCP · 2019

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FC490444 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa que apresenta uma forma de provimento de cargo público.

Instituto AOCP · 2019

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FC490445 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação.

Instituto AOCP · 2019

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FC490446 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre provimento e vacância no cargo público federal, conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490447 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Regime Jurídico Único, regulado pela Lei 8.112/1990, dispõe em seu Título II sobre o provimento, a vacância, a redistribuição e a substituição dos cargos públicos. A respeito das disposições constantes no Título II da Lei 8.112/1990, assi

Instituto AOCP · 2019

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