FC490760 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que tange à Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC490761 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No tocante à classificação dos agentes públicos, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os membros da Magistratura enquadram-se na espécie
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490762 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o controle da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Pelo entendimento do STF, a Administração Pública pode declarar a nulidade de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490763 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
João, servidor público, foi condenado por ato de improbidade administrativa em decorrência de prejuízo ao erário derivado de conduta dolosa praticada em 2014. A ação de improbidade foi ajuizada em janeiro de 2015 e sentenciada em julho de 2
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490764 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a ação por ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490765 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na Lei de Improbidade Administrativa e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490766 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sua jurisprudência e doutrina, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490767 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, inclusive no que tange ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490768 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação ao processo administrativo (Lei n° 9.784/1999), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490769 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta quanto aos atos administrativos.
Instituto AOCP · 2021
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Sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490771 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Quanto à responsabilidade civil do Estado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do Estado, pressupõe-se a existência de três elementos: condut
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490772 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito da responsabilidade civil do Estado e do posicionamento dos Tribunais Superiores acerca do tema, considere as seguintes situações hipotéticas e assinale a alternativa correta. I. Cidadão preso por porte de drogas é assassinado de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490773 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Realizando uma cobertura jornalística de manifestação popular que acabou em conflito entre manifestantes e agentes policiais, um profissional da imprensa, que cumpria todas as advertências impostas pelas autoridades policiais, acabou por se
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490774 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC490775 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Márcio, menor impúbere, pratica violência psicológica sistemática contra Bruno na escola em que estudam, expondo-o a ridículo frente aos outros alunos, inclusive durante as aulas do ensino fundamental, na presença dos professores. Em razão
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490776 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Uma concessionária de serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica emite aviso, em emissoras de rádio da região afetada, de que haverá suspensão no fornecimento de serviço de energia elétrica dentro de dois dia
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490777 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490778 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente à organização administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490779 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos bens públicos, do processo administrativo disciplinar e do poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC492548 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. Conforme a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC492549 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. Segundo o princípio da legalidade, o administrador público está preso à lei e sua atuação deve ser confrontada com a legislação em vigor e, se a Constituição
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC492550 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. O princípio da moralidade consiste em não se limitar apenas em cumprir a lei no seu aspecto formal. Além disso, deve obedecer ao conjunto de valores inerentes
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC492551 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos Princípios da Administração Pública, julgue o item a seguir. A publicidade pode ser entendida como mais abrangente que a transparência, pois, para haver transparência, não basta apenas a publicação da Lei, mas há de exi
Instituto AOCP · 2021
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