FC490272 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC490273 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta sobre a administração direta e indireta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490274 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
As universidades públicas são entidades da administração pública indireta, podendo ser constituídas sob a forma de
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490275 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Pública Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público, para a exploração
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490276 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação à organização administrativa, é correto afirmar que prevalece, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que os Conselhos Profissionais ostentam natureza jurídica de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490277 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dois servidores, lotados em um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram designados para organizar a logística das próximas eleições municipais e, para isso, receberam ordem de providenciar a contratação de uma pessoa jurídica que possa pres
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490278 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Acerca dos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490279 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Qual é a técnica empregada na administração pública brasileira que significa repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma administração, sem quebra de hierarquia?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490280 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas. Quais são elas?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490281 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, é correto afirmar que estamos diante de uma prestação de serviço de qual tipo ou forma?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC490282 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à Administração Pública, a pessoas jurídicas auxiliares por ela criadas com essa finalidade ou
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490283 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentro da organização da Administração Pública, pode-se conceituar o processo de desconcentração como
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490284 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A descentralização de serviços na administração pública pode ocorrer por outorga ou por delegação. Assinale a alternativa que apresenta algumas características da descentralização por outorga.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490285 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente a formas e meios de prestação do serviço Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Serviço desconcentrado: é aquele no qual a Administração Púb
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490286 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em se tratando da organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490287 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O contrato de concessão de serviço público firmado entre o Estado e uma pessoa jurídica de direito privado é uma espécie de
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490288 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No âmbito da Administração Pública Direta, a reunião da competência de um órgão público para um número menor de órgãos públicos, em razão da extinção daquele órgão, refere-se ao fenômeno da
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC490289 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
As agências reguladoras são autarquias em regime especial, criadas por lei específica, com o objetivo de regular, controlar e fiscalizar setores específicos da economia ou serviços públicos. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresen
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490290 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490291 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Entidades paraestatais; terceiro setor; serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público); todas essas entidades estão inseridas dentro do conteúdo do Direito
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490292 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Associação Comunitária para a Promoção da Cultura (ACPC) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de teatro, canto e instrumentos diversos para jovens em situação de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490293 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
José trabalha em uma instituição que ministra assistência a certas categorias sociais. Essa instituição é conhecida por seu papel significativo na promoção do desenvolvimento social no Brasil, funcionando de forma descentralizada e com gest
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC490294 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando as Fundações, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (e regramentos contidos nas Leis nº 8.958/94, nº 9.790/99 e nº 9.637/98), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490295 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →