FC490512 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP
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FC490513 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Pedro, contador de determinada instituição pública, praticou uma operação financeira em desacordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490514 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Referente à Lei de Improbidade Administrativa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas ou c
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490515 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei Federal nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal. Com base na referida legislação, assinale a alternativa corr
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490516 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8429/92 rege os atos considerados de improbidade administrativa. Tais atos representam uma lesão à administração pública e, embora não sejam tipificados como crime, são atos ilícitos civis sujeitos a sanções. Quem está sujeito a co
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490517 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) foi um diploma legal criado para atender aos anseios da sociedade que clamava por uma maior punição aos danos sofridos pelo erário motivado por interesses pessoais ou de grupo. Nesse sen
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC490518 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – surgiu em um período de intensa crise política e econômica no Brasil, com o objetivo de combater a corrupção e proteger o patrimônio público. Recentemente, a Lei nº 14.230/2021
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490519 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A reitora de um instituto federal, por motivos de segurança da sociedade, conscientemente deixou de dar publicidade a um ato de chefia que deveria divulgar à comunidade. De acordo com a Lei Federal no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administ
Instituto AOCP · 2025
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Josias é servidor público do Estado do Rio Grande do Sul e fez uso do avião pertencente ao governo estadual para fins particulares e recreativos, deslocando-se do interior do Estado para o seu litoral. Nesse caso, Josias potencialmente come
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490521 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Um analista de TI, aprovado em concurso público e em fase de estágio probatório, durante seu curso de formação, passou a oferecer “facilidades” a colegas de turma para a obtenção de notas e avaliações favoráveis em disciplinas teóricas em t
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490522 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Suponha que, durante auditoria interna na administração portuária, foi identificado que um diretor autorizou, de forma intencional, o pagamento de serviços de dragagem que não foram efetivamente realizados, com base em notas fiscais falsas
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490523 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em ação judicial com trânsito em julgado, foi reconhecido que um servidor público, no exercício de suas atribuições funcionais e agindo de forma dolosa, ordenou a realização de despesas orçamentárias não autorizadas na Lei Orçamentária Anua
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC490524 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado prefeito municipal está sendo processado por improbidade administrativa, em razão da utilização dolosa de servidores e equipamentos do município na construção de sua nova residência particular em um condomínio luxuoso da cidade.
Instituto AOCP · 2022
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O Presidente da Comissão de Licitações de determinado município frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório que visava à aquisição de câmeras de segurança para a instalação nas escolas públicas
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490526 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O prefeito de determinado município celebrou, dolosamente, parceria entre a administração pública e a entidade privada "JJ", sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie. Descoberto o caso alguns meses depois pelo observatório l
Instituto AOCP · 2022
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O Diretor da Secretaria de Obras utilizou do maquinário de propriedade da Administração Pública, bem como do trabalho de dois servidores, para a construção de uma piscina particular em chácara de sua propriedade. Nessa hipótese, nos termos
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490528 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
João, profissional liberal dotado de elevado grau de instrução acadêmica, resolveu auxiliar seu irmão, Pedro, com instrução do ensino fundamental completo, na busca pela aprovação em concurso público para cargo com exigência de grau de inst
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490529 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Jackson é delegado de polícia lotado em Rio Verde-GO e preside um inquérito policial sigiloso envolvendo um ex-prefeito do Município, acusado de coordenar uma rede de exploração sexual de adolescentes. Jackson, porém, tem seu aparelho table
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490530 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
São tipos de improbidade administrativa, conforme a Lei Federal nº 14.230/2021, EXCETO
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490531 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que contenha ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública de acordo com a Lei nº 8.429/1992.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490532 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que apresenta ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública, em conformidade com a Lei n o 8.429/1992.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490533 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
David é Deputado Federal e candidato à reeleição. Ocorrendo inauguração de novo bloco em determinado Instituto Federal, David insere placa alusiva a sua intermediação para a construção daquela edificação, contendo logotipo similar ao de sua
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490534 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC490535 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com vistas a ocultar irregularidades Joana, servidora pública, dolosamente, deixou de prestar contas quando era obrigada a fazê-lo, mesmo dispondo de todas as condições para tanto. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.429/1992, é correto af
Instituto AOCP · 2022
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