Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC490584 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Pode-se destacar que as decisões do processo administrativo não estão adstritas, no que se refere aos seus efeitos, apenas aos servidores, aos cidadãos, aos agentes públicos, aos administradores ou aos administrados, mas repercutem, também,

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490585 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei nº 9.784/1999, que trata do Processo Administrativo, quando a matéria do processo envolver assunto , o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490586 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere ao processo administrativo de que trata a Lei n° 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490587 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No tocante à instrução do processo administrativo federal (Lei nº 9.784/1999), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC490588 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando o que dispõe a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490589 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o que dispõe a Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490590 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta quanto aos atos do processo administrativo inseridos na Lei n o 9.784/1999.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490591 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito da forma, tempo e lugar dos atos do processo administrativo, nos termos da Lei 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490592 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Carlos, servidor público federal, responde a processo administrativo disciplinar. Em 12/09/2022 (segunda-feira), foi intimado para comparecer pessoalmente em instrução processual, agendada para 14/09/2022 (quarta-feira). Nos termos da Lei n

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490593 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei Federal nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490594 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta como pode ocorrer a desistência ou extinção do processo administrativo, de acordo com o capítulo XIII da Lei nº 9.784/1999.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC490595 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca da anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos e com base na Lei nº 9.874/1999, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC490596 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos atos administrativos, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em , contados da data em qu

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490597 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O direito da Administração Pública de invalidar os atos administrativos decai em

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC490598 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere aos atos da Administração Pública, de acordo com a Lei n°9.784/99, o prazo a ser observado para anular os atos ilegais dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490599 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando o que dispõe a Lei do Processo Administrativo, Lei n° 9.784/1999, tem-se que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, r

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490600 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Nos termos da Lei n° 9.784/1999, Anthony foi intimado de decisão proferida em processo administrativo, no qual foi condenado ao pagamento de multa. Inconformado, ele pretende recorrer. Nesse caso, não havendo disposição legal específica, An

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490601 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o duplo grau de jurisdição. Em suma, depois de uma decisão em primeira instância, faculta-se às partes o direito de recorrer. Assim também acontece no processo administrativo. Nesse diapas

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC490602 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Um candidato, nas últimas eleições, recebeu diversas doações de candidatas mulheres de seu partido, que lhe repassaram uma parcela dos valores reservados para candidaturas femininas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além disso

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC490603 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com base no que dispõe a Lei nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No âmbito da Administração Pública federa

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490604 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta a respeito do que estabelece a Lei nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490605 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos atos processuais do processo administrativo e a instrução conforme previsto na Lei nº 9.784/1999, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Via de regr

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490606 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o processo administrativo, Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC490607 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →