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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC536653 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios expressos na Constituição Federal de 1988, dentre eles, a defesa da paz e a solução pacífica de conflitos. Leia abaixo o parágrafo único do arti

IBFC · 2020

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FC536654 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses objetivos fundamentais.

IBFC · 2019

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FC536655 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536656 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito. II. Um

IBFC · 2019

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FC536657 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e

IBFC · 2019

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FC536658 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:

IBFC · 2018

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FC536659 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos q

IBFC · 2020

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FC536660 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Julgue os itens abaixo e marque a alternativa correta: I - A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõe a sua observância mesmo nas relações jurídicas estabelecidas entre particulares. Portanto, afigura-se possível a revisã

IBFC · 2018

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FC536661 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados di

IBFC · 2023

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FC536662 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2019

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FC536663 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536665 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Uma associação ligada às pessoas com deficiência resolveu realizar manifestação pública pacífica na sede da secretaria de obras de determinada prefeitura para exigir o direito constitucional e legal de acesso aos logradouros públicos da cid

IBFC · 2025

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FC536666 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A ação civil pública tem se revelado, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988, um dos instrumentos mais importantes para a tutela processual dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Diante do exposto, assinale a

IBFC · 2025

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FC536667 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistê

IBFC · 2024

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FC536668 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de

IBFC · 2024

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FC536669 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou

IBFC · 2024

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FC536670 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", q

IBFC · 2024

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FC536671 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que assegura

IBFC · 2024

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FC536672 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ricardo, ao conversar com Joana, sua amiga de infância, sobre a proteção ao meio ambiente, decidem reunir um grupo de pessoas para promover um ato público em defesa do meio ambiente. A ideia seria de um ato, sem armas, em local aberto ao pú

IBFC · 2024

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FC536673 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta referente aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

IBFC · 2024

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FC536674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

IBFC · 2023

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FC536675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

IBFC · 2023

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FC536676 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirm

IBFC · 2023

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