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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

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FC536725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga omnes à decisão, quando isso for inerente ou indispensável ao exercício do direito, da lib

IBFC · 2022

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FC536726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do remédio constitucional denominado !"Mandado de Injunção", analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e l

IBFC · 2022

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FC536727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do remédio constitucional denominado “habeas-data”, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dad

IBFC · 2022

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FC536730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ao abordarmos os remédios constitucionais, nos deparamos com o instituto do “habeas data”. Acerca do mencionado remédio constitucional, leia o dispositivo abaixo da Constituição Federal de 1988: “Art. LXXII - conceder-se-á habeas data: a) p

IBFC · 2021

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FC536731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente

IBFC · 2024

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FC536732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Caio, empregado de empresa pública do Município de Natal, contratado sob o regime trabalhista, aprovado e nomeado no concurso de policial militar, requereu junto à empresa empregadora o fornecimento de certidão de tempo de serviço prestado,

IBFC · 2023

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FC536733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2023

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FC536735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os remédios constitucionais assegurados pelo ordenamento jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2020

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FC536736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados "remédios constitucionais", analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência

IBFC · 2020

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FC536737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2019

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FC536738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal da República afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante determinados instrumentos, dentre os quais não

IBFC · 2018

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FC536741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação constitucional cabível para a garantia de direito líquido e certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.

IBFC · 2018

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FC536742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais. Acerca da previsão constitucional, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um direito social:

IBFC · 2024

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FC536743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo. I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, duração do t

IBFC · 2024

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FC536744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

IBFC · 2023

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FC536747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade. Observando os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, assinale a

IBFC · 2023

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