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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

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FC536749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de

IBFC · 2023

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FC536750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição, enquanto seu parágrafo único elenca aqueles assegurados à categoria dos trabalha

IBFC · 2023

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FC536751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um direito social expresso.

IBFC · 2022

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FC536752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma Constituição Federal d

IBFC · 2022

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FC536753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades sociais. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:

IBFC · 2018

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FC536755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IBFC · 2018

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FC536756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:

IBFC · 2024

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FC536758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos abaixo e assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2023

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FC536760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.

IBFC · 2022

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FC536761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2018

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FC536762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.

IBFC · 2018

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FC536763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal do Brasil diferencia a nacionalidade brasileira, dividindo-as como brasileiros natos, brasileiros naturalizados, ou quase nacionalidade. Desta forma, analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa correta: I.

IBFC · 2018

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FC536764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.

IBFC · 2022

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FC536765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresent

IBFC · 2022

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FC536766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta cargo privativo de brasileiro nato, conforme as disposições constitucion

IBFC · 2021

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FC536767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por aqui ficou, dando à luz em território nacional a seu único filho, Arturito. Sobre tal condição a Constituição prevê que ______. Assinale a alternativa q

IBFC · 2025

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FC536768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC536770 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que apresenta uma forma de exercício de soberania popular, além das formas supracitadas.

IBFC · 2022

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FC536771 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a al

IBFC · 2020

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