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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

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FC536773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:

IBFC · 2020

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FC536774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de intervenção popular no governo. Acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a alternativa correta que contenha condições de

IBFC · 2019

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FC536775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:

IBFC · 2018

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FC536776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Para que possa ser considerado elegível, o candidato deverá preencher o requisito de idade mínima de:

IBFC · 2018

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FC536777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual o percentual mínimo de eleitores para a proposta de lei federal de iniciativa popular.

IBFC · 2018

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FC536778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2018

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FC536779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC536780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço mil

IBFC · 2022

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FC536781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões loc

IBFC · 2022

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FC536782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo ser afastada por meio da desincompatibilização, e as inelegibilidades relativas em

IBFC · 2019

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FC536783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Democracia tem sido um termo corrente. Na chamada democracia eleitoral, os partidos políticos desempenham papel fundamental na construção de um Estado Democrático de Direito. Sobre os partidos políticos, nos termos da Constituição Brasileir

IBFC · 2024

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FC536784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, para a formação de um novo partido político

IBFC · 2024

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FC536785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de pr

IBFC · 2022

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FC536786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organização do Estado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). (

IBFC · 2023

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FC536787 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à organização político-administrativa brasileira, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos. II. A organização político-administ

IBFC · 2022

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FC536788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tod

IBFC · 2022

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FC536790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca das disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Dist

IBFC · 2022

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FC536791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da organização política-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Sobre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, assinale a alte

IBFC · 2020

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FC536793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas vedações:

IBFC · 2020

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FC536794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A organização político-administrativa é estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2019

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FC536795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta acerca da organização do estado, de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988.

IBFC · 2018

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FC536796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

“A autonomia das entidades federativas pressupõe repartição de competência para o exercício e desenvolvimento de sua atividade normativa. Esta distribuição constitucional de poderes é o ponto nuclear da noção de Estado federal. São notórias

IBFC · 2025

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