FC536821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC
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FC536822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política. ( ) Assim, como o Distrito F
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação às disposições constitucionais sobre os Estados Federados e sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos Estados.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre as hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. O Estado poderá intervir no Município na hipótese excepcional de deixar de ser paga, sem motivo
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A intervenção de um Estado em seus Municípios é prevista na Constituição Federal de 1988 para casos excepcionais previstos expressamente. Sobre a possibilidade de intervenção do Estado em seus Municípios, analise as afirmativas abaixo: I. D
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece diretrizes gerais para a administração pública que deve ser replicada por todos os entes da administração direta e indireta. Diante do exposto, assinale a alternativa que está em consonância com o texto con
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC536829 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 37, caput, da Constituição Federal (CF), traz princípios expressos aplicáveis à Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um princípio expresso da Administração Pública previsto na CF
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536830 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer a alguns princípios de: I. Legalidade. II. Impess
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536832 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O art. 37 da Constituição Federal prevê que “a Administração Pública, direta e indireta, de quaisquer dos Poderes da União, do Distrito Federal e dos Municípios, deve obedecer aos princípios que a regem.” (CFB, art.37, 1988). Compreendendo
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536833 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne ao tema da “Administração Pública”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536834 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios deve respeitar os cinco princípios da Administração previsto
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta quanto às normas constitucionais que disciplinam a Administração Pública.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme preconizado pelos princípios constitucionais, a atuação dos servidores públicos deve ser pautada pela conduta moral e ética, sendo vedado qualquer tipo de discriminação por sexo, raça, cor, idade ou qualquer outra forma discriminat
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne à administração pública na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguint
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição de 1988 faz menção expressa a alguns princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indireta, conforme dispõe o artigo 37, caput, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Sobre o assunto, assin
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) sobre responsabilidade do Estado, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das disposições constitucionais sobre agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536842 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às disposições constitucionais sobre Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sin
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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