FC536845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o inciso V do Art. 37, da constituição federal, as funções de confiança podem ser ocupadas apenas:
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC
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FC536846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Frente a esse contex
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa que não apresenta um princípio expresso na Constituição Federal.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o Capítulo VII dispõe sobre a administração pública. Com relação ao Art. 37 desta Constituição, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O prazo de validade do c
IBFC · 2021
Ler resposta e comentário →FC536850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A responsabilidade civil do Estado brasileiro pelos danos causados a terceiros encontra-se disciplinada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os princípios constitucionais e as normas gerais que norteiam a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios encontram-se dispostos de forma expressa no artigo 3
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos. Revelam eles as diretrizes fundamentais da Administração. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne às disposições constitucionais incidentes sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos princípios da Administração Pública Direta e Indireta previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal prevê, no seu art. 37 e incisos, as regras e princípios que devem ser observados pela Administração Pública em sua atuação. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 traz diversas disposições sobre a Administração Pública. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os princípios da eficiência, moralidade, publicidad
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público apresentam que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos pr
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Responsabilidade Civil do Estado tem suas principais diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Acerca das disposiçõ
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre a Administraçã
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536861 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável, como tal prevista na Constituição Federal:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536862 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao agente público integrante da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte diretriz constitucional:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasileiro. A partir das regras de Recursos Humanos estabelecidas pela Constituição Federal de 1
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A estabilidade como o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo. As regras sobre a estabilidade estão disciplinadas no art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada p
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O servidor efetivo e estável não possui uma garantia contra qualquer forma de demissão. A Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses em que o servidor estável poderá perder o cargo de forma não voluntária. Sobre isso, analise as afirmati
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos Servidores Públicos consoante a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores púb
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.
IBFC · 2021
Ler resposta e comentário →FC536868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os servidores públicos podem ser titulares de cargo efetivo ou ocupantes de cargos comissionados, a depender do modo de ingresso na Administração Pública. Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valore
IBFC · 2020
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