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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBFC

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FC536917 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-Presidente da República, além

IBFC · 2020

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FC536918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536919 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice- Presidente com ele registrado, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Quanto aos que

IBFC · 2019

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FC536920 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A República Federativa do Brasil tem três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder Executivo tem o presidente da República como chefe de Estado e de governo. Sobre as funções básicas do presidente da República, assinale a

IBFC · 2023

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FC536921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não indica uma atribuição do Presidente da República.

IBFC · 2020

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FC536922 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

IBFC · 2019

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FC536923 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa do Brasil. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição pr

IBFC · 2019

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FC536924 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de responsabilidade atribuídos ao Presidente da República. Neste caso, nos termos da Constituição Br

IBFC · 2024

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FC536925 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536926 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2019

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FC536927 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário. ( ) O Superior Tribunal de Ju

IBFC · 2024

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FC536928 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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FC536929 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o artigo 93, inciso XI, da CF/88: "Artigo 93. Inciso XI - Nos tribunais com número superior

IBFC · 2020

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FC536930 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Rafael, empresário, ajuizou uma ação no Poder Judiciário para discutir um conflito entre sua empresa e a União, mas foi negado o seu pedido em primeiro grau de jurisdição. Assim, recorreu da decisão proferida em primeira instância ao Tribun

IBFC · 2024

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FC536931 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo: “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de

IBFC · 2024

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FC536932 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536933 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A federação é formada pela união dos 26 e

IBFC · 2022

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FC536934 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:

IBFC · 2022

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FC536935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Poder Judiciário é um conjunto de órgãos públicos ao qual foi deferida, com exclusividade, a função jurisdicional. A jurisdição, nos termos da Constituição, é monopólio do Poder Judiciário. Destaca-se o papel da Supremo Tribunal Federal c

IBFC · 2019

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FC536936 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2018

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FC536937 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Súmula é um enunciado que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de tema específico. A respeito do que dispõe a Constituição Federal acerca da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, assin

IBFC · 2024

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FC536938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art. 103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais são suas características. Com relação à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC536939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A súmula vinculante tem inspiração no stare decisis do direito constitucional norte-americano, que acaba por pautar o entendimento dos juízes e tribunais inferiores com base nos entendimentos firmados pelos tribunais superiores e, por conse

IBFC · 2024

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FC536940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja, entre órgãos judiciários ou entre esse

IBFC · 2022

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